O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a contratação de serviços técnicos para estruturar um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18).
O contrato foi firmado pela Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas, junto ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O fundo é administrado pela BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Segundo o documento, o objetivo é estruturar um projeto de participação da iniciativa privada na ampliação, equipagem e prestação de serviços do hospital regional. O texto informa que o escopo da PPP ainda será definido durante a modelagem do projeto.
A parceria poderá incluir apenas serviços não assistenciais, chamados de “bata-cinza” e “bata-verde”. Também poderá incluir serviços assistenciais, conhecidos como “bata-branca”, ligados ao atendimento médico e hospitalar. O contrato prevê que o projeto poderá ser estruturado no formato de PPP, conforme a modelagem desenvolvida durante os estudos técnicos.
O custo estimado para contratação dos serviços de estruturação é de R$ 8.251.159,09. Desse total, 90% serão custeados pelo fundo responsável pelo projeto e 10% pelo Estado, o equivalente a R$ 825.115,91. O prazo de vigência do contrato é de 36 meses, contados a partir da formalização jurídica.
Em outra iniciativa no interior do estado, a Agesul lançou licitações de superpoços para enfrentar a crise da água em aldeias. A região sul de Mato Grosso do Sul também passou dos 150 mm de chuva e enfrenta alagamentos após um temporal.
