O IBGE divulgou nesta quarta-feira as estimativas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos de 2024. O estudo mostra que Mato Grosso do Sul, localizado no Centro-Oeste, tem alta cobertura de registros de nascimento, mas ainda enfrenta falhas no registro de mortes, especialmente de crianças com menos de 1 ano.
O levantamento compara dados de duas bases nacionais: o Registro Civil de Pessoas Naturais, que reúne informações dos cartórios, e os sistemas do Ministério da Saúde, como o Sinasc e o SIM. O objetivo é medir quantos nascimentos e óbitos ficaram fora desses sistemas.
Sub-registro é quando um evento não aparece no Registro Civil. Subnotificação é quando ele não consta nos sistemas do Ministério da Saúde. No Centro-Oeste, o sub-registro de nascidos vivos foi de 0,58% em 2024, e a subnotificação, de 0,27%. Esses índices são menores que os do Norte, com 3,53%, e do Nordeste, com 1,34%.
Para óbitos em geral, o Centro-Oeste registrou 2,25% de sub-registro no Registro Civil e 0,58% de subnotificação no SIM. O índice regional é inferior ao do Norte, de 11,36%, e ao do Nordeste, de 7,84%, mas supera os do Sul e do Sudeste no sub-registro cartorial.
O caso mais preocupante envolve mortes de crianças menores de 1 ano. No Brasil, o sub-registro nessa faixa chegou a 10,80% em 2024. No Centro-Oeste, foi de 5,86%, abaixo da média nacional, mas ainda considerado uma falha significativa para medir a mortalidade infantil.
O estudo aponta que o problema diminuiu no Brasil na última década. O sub-registro de nascidos vivos caiu de 4,21% em 2015 para 0,95% em 2024. A subnotificação no Ministério da Saúde recuou de 2,01% para 0,39%. Nos óbitos, a queda foi mais lenta: o sub-registro passou de 4,89% para 3,40%, e a subnotificação, de 2,32% para 1,00%.
O IBGE relaciona a qualidade desses registros a metas da Agenda 2030 da ONU, que tratam da redução de mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, além da garantia de identidade legal para todos.
