A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou uma nota nesta sexta-feira (31) repudiando as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., na noite de quinta-feira (30), Lula afirmou que “advogado criminalista não sabe defender inocente”.
A declaração foi dada após o presidente ser questionado sobre o motivo de não ter contratado um advogado criminalista em 2018, quando estava preso. Lula disse que escolheu o advogado Cristiano Zanin, que não era criminalista na época, e justificou sua decisão. “Sabe por que eu não contratei criminalista? Porque eu acho que criminalista não sabe defender inocente. Criminalista defende bandido. E foi assim que eu venci”, afirmou.
O presidente também comentou sobre a pressão que sofreu para aceitar um acordo e deixar a prisão. “Minha mulher queria que eu saísse da cadeia fazendo acordo, meus filhos queriam que eu saísse. Eu falei: ‘Eu não saio’. Era uma obsessão provar minha inocência”, disse.
Em resposta, a OAB-SP classificou a fala como um “preconceito inaceitável” em relação ao papel da advocacia criminal. A entidade afirmou que a declaração, vinda do presidente da República, preocupa ainda mais. Segundo a nota, o advogado criminalista não defende o crime, mas sim a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, que são garantias de todos os cidadãos.
A OAB-SP alertou que esse tipo de declaração contribui para a desinformação da sociedade e enfraquece o Estado Democrático de Direito. A nota foi divulgada após a repercussão negativa das falas do presidente nas redes sociais.
Durante a mesma entrevista, Lula sinalizou que não deve participar dos debates do primeiro turno das eleições deste ano. O presidente não detalhou os motivos da decisão, mas afirmou que pretende focar em outras estratégias para a campanha eleitoral.
A fala de Lula gerou reações de advogados e entidades ligadas ao Direito. A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) também se manifestou nas redes sociais, defendendo a importância da advocacia criminal para o sistema de justiça. A entidade destacou que todo cidadão tem direito à defesa e que o trabalho do criminalista é garantir que esse direito seja respeitado.
Até a publicação desta matéria, o presidente não havia comentado a nota da OAB-SP ou as críticas recebidas. A assessoria de imprensa do Planalto também não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
