No Brasileiras TV, César Crisóstomo comenta ação contra empresário após cumprir seu desafio (artigo 700 CPC). Ação pendente no Código Civil (854) sobre anúncios, obrigação de cumprir prometidos (públicos, ação, monitória). Valor: 854 artigo, CPC 700, civis, obrigação, publico, ação, monitoramento, 854 código.
Em meados de abril deste ano, circulando pelas ruas da encantadora cidade do Rio de Janeiro, o professor carioca Mário Macedo cumpria sua promessa de caminhar na beira da praia todas as manhãs. Enquanto apreciava a paisagem, decidiu sintonizar na Rádio Carioca FM e se deparou com uma entrevista interessante conduzida pelo comunicador Thiago Torres.
Naquela manhã ensolarada, Mário recordou a promessa que fez a si mesmo de praticar exercícios diariamente e embarcou nessa nova obrigação com determinação. Ao final do passeio, percebeu o quão importante é se comprometer com nossa própria saúde e bem-estar. Satisfeito com o momento de reflexão, decidiu ampliar seus horizontes e explorar novas atividades ao ar livre.
Motivação na Busca por Processo
Ao longo da conversa, o foco principal recai sobre a promessa de pagamento de US$ 1 milhão feita por Pablo Marçal. Essa promessa serviu como alicerce para o advogado Crisóstomo buscar ativamente por processos movidos pelo empresário, demonstrando a seriedade em cumprir a promessa realizada em público.
Decisão de Ajuizar a Ação
Com dedicação e persistência, o advogado encontrou cerca de 10 processos movidos por Marçal, o que o levou a tomar a decisão de ajuizar uma ação judicial contra o empresário para cobrar os R$ 51 milhões prometidos. Ao dar início ao processo, Crisóstomo utilizou o artigo 700 do CPC, que aborda a ação monitória e simplifica a cobrança de valores sem a necessidade de uma ação de execução completa.
A Importância do Cumprimento da Promessa
É destacada a tentativa do advogado em contatar a equipe de Marçal antes de iniciar a ação judicial, buscando resolver a questão de forma amigável. No entanto, diante do silêncio do empresário após várias tentativas de comunicação, Crisóstomo teve que recorrer ao Judiciário para garantir o cumprimento da promessa feita publicamente.
Reflexões Sobre o Processo
Ao seguir com a ação, Crisóstomo recebeu orientações de outros advogados sobre a aplicação do artigo 854 do Código Civil, que trata das obrigações advindas de anúncios públicos. Apesar de reconhecer que exagerou ao cobrar por 10 ações, o advogado está empenhado em ajustar sua estratégia legal para prosseguir com o processo de forma justa e dentro da lei.
Desafios e Perspectivas Futuras
Crisóstomo enfrenta desafios financeiros e pessoais relacionados ao processo, tendo que comprovar sua condição e justificando a necessidade do pedido feito. O advogado deve demonstrar sua inexperiência e dificuldades iniciais na carreira para embasar seu pedido de assistência judiciária.
Considerações Finais
A motivação de Crisóstomo para seguir adiante com a ação vai além do aspecto legal, envolvendo aspectos culturais e emocionais de sua trajetória pessoal. Sua busca pela verdade e pelo cumprimento da promessa feita reflete não apenas um desejo por justiça, mas também por valorização e respeito.
Fonte: © Migalhas
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