Advogada descreve como proteger o setor imobiliário de prejuízos de US$ 145 milhões, riscos de compliance e crimes de corrupção.
Em 2023, foi registrada uma perda significativa de US$ 145 milhões para as fraudes em imóveis, destacando a fragilidade do setor imobiliário diante dos riscos de corrupção. Este dado é um alerta para as empresas sobre a necessidade de implementar medidas rigorosas para combater a corrupção.
A corrupção e os crimes associados ao setor imobiliário são uma ameaça constante para as empresas que buscam se manterem competitivas e respeitadas. A fraude em negócios imobiliários pode levar a crimes de corrupção, como lavagem de dinheiro e suborno, comprometendo a integridade das empresas e prejudicando a confiança dos clientes. As empresas devem estar atentas a esses riscos e implementar políticas e procedimentos de compliance eficazes para prevenir e detectar essas atividades ilícitas.
Negócios Turbulentos
O Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 09 de dezembro, instituído pela ONU, é um lembrete sobre a corrida contra o tempo para lidar com o problema que afeta o setor imobiliário, prejudicando não apenas a democracia e os sistemas de fiscalização e justiça, mas também distorcendo o desenvolvimento econômico. A corrupção é a grande vilã, responsável por desviar recursos públicos e privados, reduzindo a sua alocação para serviços essenciais como infraestrutura, segurança, saúde e educação, comprometendo a qualidade de vida da população e perpetuando a desigualdade social.
A diminuição da concorrência, consequência da corrupção, leva a uma alocação ineficiente de recursos públicos, uma vez que contratos não são concedidos com base em mérito ou eficiência, mas sim em favoritismo e suborno, comprometendo o crescimento econômico sustentável e criando um ciclo vicioso de ineficiência. O mercado imobiliário, com sua burocracia complexa e necessidade constante de interação com autoridades públicas, é um dos mais suscetíveis à corrupção. A complexidade desse setor cria oportunidades para práticas corruptas envolvendo agentes públicos e privados.
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Ambos os lados podem propor pagamentos de facilitação para acelerar aprovações, licenças e registros, além de encontrar atalhos para superar os obstáculos impostos pela burocracia. É essencial notar que essa burocracia frequentemente decorre da tentativa de implementar sistemas de controle para refrear ações impróprias, mas pode aumentar as oportunidades para que ocorram comportamentos corruptos quando tais controles são mal implementados ou excessivamente complexos. Além disso, garantir a aprovação de projetos que não atendem a normas ambientais, de zoneamento ou de segurança, manipular avaliações de propriedades, garantir decisões favoráveis, entre outros, são exemplos de situações que contribuem para este cenário.
O mercado imobiliário brasileiro enfrenta um desafio ainda maior devido às metas financeiras ambiciosas, às grandes somas de valores envolvidas nas negociações e à necessidade de interação constante com múltiplas partes interessadas, incluindo investidores, terrenistas, desenvolvedores imobiliários, construtoras, incorporadoras, bancos e instituições financeiras, avalistas, corretores e compradores. A complexidade desse cenário cria um ambiente propício para a corrupção, envolvendo agentes públicos e privados em práticas corruptas. A urgência em abordar este tema é essencial para garantir a transparência e a justiça no setor imobiliário.
Fonte: © Estadão Imóveis
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