Iniciativa busca proteger direitos de pessoas altamente vulneráveis, em situação de rua, compreendendo Equipes de Consultório na Rua e Política Nacional de Atenção Integral da saúde da população em situação de rua.
A saúde é um direito fundamental para todos os cidadãos, mas é preciso ser reconhecido como prioridade para as políticas públicas. O Ministério da Saúde tem o papel de garantir que todos tenham acesso a cuidado à saúde de qualidade.
Em uma visita ao Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, no estado de São Paulo, o ministério destacou a importância da saúde pública e a necessidade de estreitar os laços entre os serviços de saúde e as comunidades em situação de rua. A instituição, que completou 78 anos, oferece mais de 52 serviços de atenção à saúde, demonstrando a necessidade de uma abordagem integral e humanizada para o cuidado à saúde. Com a saúde como prioridade, é possível construir uma sociedade mais justa e equitativa para todos.
Oferta de Cursos Profissionalizantes para Pessoas em Situação de Rua
A reunião ocorreu no Instituto de Desenvolvimento Ruas, uma instituição referência no trabalho de proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, onde oferece mais de nove cursos profissionalizantes. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a instituição coordena o trabalho de 29 Equipes de Consultório na Rua (eCR), com cobertura em todas as seis Coordenadorias Regionais de Saúde. O instituto completa 20 anos de atuação junto à população em situação de rua, trabalhando em prol da saúde dessas pessoas.
Trabalho das Equipes de Consultório na Rua
Hoje, conhecemos o trabalho das equipes de consultório na rua vinculadas à Associação do Bom Parto. É um trabalho muito importante, com 29 equipes de consultório na rua no centro de São Paulo, atendendo à população altamente vulnerável, ou seja, aquela em situação de rua. O secretário de Atenção Primária a Saúde, Felipe Proenço, contou que esse trabalho é fundamental para o sistema único de saúde e que foi possível debater as experiências para planejar as políticas públicas e conhecer mais da história do Padre Júlio Lancelotti, que tem dedicado sua vida para cuidar dessas pessoas.
Papel das Equipes de Consultório na Rua na Saúde da População
O secretário de Atenção Primária a Saúde, Felipe Proenço, enfatizou que o cuidado com a população em situação de rua é fundamental, tanto para o sistema único de saúde quanto para a própria população. Ele também destacou que o trabalho das equipes de consultório na rua se desdobrou em novas iniciativas de melhoria, como a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua.
Investimentos na Saúde da População em Situação de Rua
Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou o ‘Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua’, com investimentos iniciais de R$ 304 milhões. Entre as iniciativas estão o aprimoramento do atendimento em saúde, a formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua, a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua e o fortalecimento de equipes de Consultório na Rua.
Ampliação das Equipes de Consultório na Rua
A Secretaria de Atenção Primária tem cumprido as metas pactuadas no Plano com destaque para a ampliação das equipes de eCR, com o credenciamento de 117 novas equipes em 2024, totalizando 245 Equipes de Consultório na Rua financiadas pela pasta, contemplando 163 municípios, nas 27 unidades da Federação. O estado de São Paulo conta com 54 equipes em 28 municípios. Em agosto, foram pagas 249 equipes, o que corresponde ao valor aproximado de R$ 7,2 milhões. Além disso, os profissionais do Programa Mais Médicos também atuam nas equipes de Consultório na Rua, são 77 médicos, 12 desses profissionais estão no estado de São Paulo. Em agosto, o investimento foi de mais de R$ 1 milhão.
Rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua
Em março deste ano, ocorreu a rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua de caráter permanente, com um novo modelo de gestão, que visa melhorar a atenção à saúde da população em situação de rua, com equipes de Consultório na Rua e a qualificação das práticas, o trabalho interprofissional, a abordagem territorial, a formação de redes colaborativas, a comunicação e a educação popular em saúde. A Secretaria de Atenção Primária está trabalhando arduamente para garantir a saúde da população em situação de rua, com equipes de Consultório na Rua e políticas públicas que visam melhorar a vida dessas pessoas.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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