O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu temporariamente novas convocações para revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida inclui o remanejamento de parte dos servidores da área de reabilitação profissional para atender pedidos iniciais do benefício. O objetivo é reduzir a fila de 657,3 mil solicitações, que representam cerca de 30% do total de requerimentos à espera de resposta.
Segundo o órgão, as cerca de 280 mil perícias já agendadas para 2026 serão mantidas. Segurados que já receberam convocação podem confirmar ou reagendar a perícia pelo telefone 135, pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. O BPC é pago a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social, no valor de um salário mínimo.
A revisão do benefício envolve três etapas: análise do CadÚnico (Cadastro Único), da renda familiar e da deficiência, que inclui perícia médica. Caso o segurado não compareça ao agendamento ou não conclua a avaliação, o benefício pode ser suspenso, com possibilidade de recurso em até 30 dias. O tempo médio de espera para concessão do BPC está entre os mais longos do INSS: cerca de 157 dias para deficiência e 98 dias para idosos, enquanto a lei prevê que o benefício seja liberado em até 45 dias.
Durante o período de remanejamento, previsto para 90 dias, haverá redução no atendimento da área de reabilitação profissional, mas o INSS garante que o serviço continuará funcionando. A medida também abre caminho para que servidores permaneçam definitivamente na área de serviço social ligada à concessão do BPC, caso haja interesse.
Em outra iniciativa, os órfãos do feminicídio já podem pedir pensão especial ao INSS. O benefício foi criado para amparar crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de violência doméstica. O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, com a documentação necessária que comprove a situação. A medida busca garantir suporte financeiro a esses dependentes em situação de vulnerabilidade.
