Um envelope entregue de forma anônima ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em junho de 2023 deu origem à Operação Gutenberg. A denúncia questionava como uma empresa com capital social de R$ 40 mil conseguiu vender mais de R$ 1 milhão em livros para a Prefeitura de Miranda, em Mato Grosso do Sul.
A empresa era a Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda., nome oficial da Editora Avante. A prefeitura contratou a editora diretamente, sem licitação, por meio de inexigibilidade, para fornecer livros paradidáticos no valor de R$ 1.044.355. O contrato foi formalizado em 2022.
A Editora Avante foi constituída em 18 de novembro de 2021 por Rhayane Souza Fanaia. Segundo os documentos, ela não tinha experiência no setor editorial, o que levantou suspeitas sobre a justificativa de notoriedade da empresa para uma contratação milionária sem concorrência. A capacidade econômica da empresa também foi questionada, já que o capital social era de apenas R$ 40 mil, enquanto a venda para Miranda superava R$ 1 milhão.
Com a denúncia, o Gaeco aprofundou as investigações e encontrou contratos semelhantes da Editora Avante com outras prefeituras de Mato Grosso do Sul, sempre para o fornecimento de livros paradidáticos por inexigibilidade de licitação.
Durante as apurações, foram encontradas conversas entre o ex-servidor da Saúde Ed Carlo Britto Burgatt e o advogado Gabriel Taquino de Paula. Em diálogo de 25 de maio de 2022, Ed Carlo perguntou com quem seria uma reunião naquele dia. “Hoje é com quem”, questionou. “Miranda”, respondeu Gabriel. Ed Carlo então afirmou: “Cara vamos ficar bem agora ein”. Gabriel respondeu: “Em nome de Jesus”. Minutos depois, Ed Carlo voltou a perguntar: “É Miranda mesmo”.
Em 30 de junho de 2022, Miranda voltou a aparecer nas conversas. Ed Carlo perguntou sobre o andamento das tratativas: “E Miranda, tá correndo lá?” Gabriel respondeu: “Tá rodando”. O relatório do Gaeco cita ainda uma terceira pessoa, identificada como “Júnior”, como responsável por dar celeridade aos contratos com Miranda e Camapuã. O documento, no entanto, não identifica “Júnior” como agente público de Miranda nem informa seu vínculo com a prefeitura.
A contratação foi formalizada posteriormente. A Editora Avante recebeu mais de R$ 1 milhão do Município de Miranda em 2 de agosto de 2022. No mesmo dia, Jessyca Duarte Burgatt, filha de Ed Carlo, recebeu R$ 52 mil da Editora Avante e repassou R$ 50 mil ao pai, conforme o relatório do Gaeco.
No dia seguinte, 3 de agosto, Rhayane e Rossana Paroschi Jafar conversaram sobre valores a serem repassados. Nas mensagens, apareceu o nome de Francisco Anizio dos Santos, apontado pelo Gaeco como alguém que tinha acesso às contas bancárias da Editora Avante. Ele é identificado como dono de garagem de veículos em Campo Grande. Em uma conversa, Rhayane perguntou a Rossana se deveria instalar novamente o aplicativo bancário do Sicredi em seu celular ou deixá-lo apenas no aparelho de Anizio. No dia 4 de agosto, ela pediu os dados bancários de Rossana e afirmou que Anizio havia solicitado a informação. Para o Gaeco, Francisco Anizio concentrava informações bancárias da empresa, como contas, agências, senhas, cartões e contatos com gerentes, e exercia papel de destaque no grupo.
A justificativa para a contratação sem licitação também é questionada. Os negócios eram baseados na alegação de que a Editora Avante possuía exclusividade sobre os materiais. A investigação, porém, afirma que entre as principais obras vendidas estavam “O mundo azul de Theo” e “O Fantástico Mundo do Capitão Theo”, da Editora Galeria das Letras, disponíveis para venda a qualquer distribuidor. O Gaeco sustenta que a alegação de exclusividade teria sido usada para dar aparência de legalidade às contratações que considera fraudulentas. O Campo Grande News tentou contato com a prefeitura de Miranda e aguarda resposta.
