Cão Theo, Shih Tzu de 7 anos, se transformou em autor de uma controverso caso: castração forçada pela caseira, procedimentos intensos, de emergência, sangramento grave, infecção, anemia severa. Proteção jurídica necessária contra maus-tratos.
Via @portalmigalhas | O cão Rex, um Labrador de cinco anos, tornou-se protagonista de uma ação judicial movida contra sua própria dona em São Paulo, Brasil.
A tutora de Rex, uma amante de animais, ficou surpresa com a situação inusitada. Ela nunca imaginou que seu fiel companheiro pudesse se envolver em um processo legal. No entanto, Rex mostrou que é um cão determinado a fazer valer seus direitos.
Proteção Jurídica aos Animais: Cão Vítima de Maus-Tratos
Em decisão liminar, a juíza de Direito Paula Mauricia Brun, da 1ª vara Cível de Sapiranga, determinou que o cão permaneça sob os cuidados da clínica veterinária, representada pela médica veterinária Aline München, até que o processo seja julgado ou uma nova decisão seja proferida. A ação judicial, movida em nome do cão pela clínica veterinária, pede a destituição definitiva da guarda, além de reparação por danos materiais e morais devido ao sofrimento causado ao animal.
A ação foi iniciada após a clínica veterinária receber Theo em estado grave, com sinais evidentes de maus-tratos após ter sido submetido a uma castração caseira. Segundo o relato apresentado no processo, a tutora do cão procurou a clínica em julho deste ano, relatando um quadro de sangramento intenso no animal. Durante o atendimento, a equipe veterinária constatou que a castração havia sido realizada de forma grosseira, sem os cuidados mínimos necessários, o que colocou a vida do cão em risco.
A veterinária responsável pelo atendimento, Aline München, descreveu no processo que Theo chegou à clínica ensanguentado e sem receber os cuidados pós-operatórios adequados, como medicação, roupa cirúrgica ou colar protetor. A castração caseira, realizada por uma pessoa sem qualificação profissional, resultou em sérias complicações, incluindo uma grave infecção e anemia severa. Diante da situação crítica, foi necessário internar Theo e realizar procedimentos de emergência para salvar sua vida.
Com base nos fatos apresentados, a juíza Paula Mauricia Brun reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, fundamentos que justificaram a concessão da tutela de urgência. A magistrada ressaltou que, além das evidências de maus-tratos, a legislação brasileira reconhece os animais como seres sencientes, sujeitos de direitos, e que merecem proteção jurídica quando seus direitos são violados. A decisão liminar determina que Theo permaneça sob a guarda da clínica veterinária até o desfecho do processo. A parte ré, por sua vez, tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação e formular sua defesa.
Processo: 5008918-98.2024.8.21.0132
Leia a decisão.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/413480/cao-vitima-de-castracao-caseira-e-um-dos-autores-de-acao-contra-tutora
Fonte: © Direto News
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