Magistrado Luis Cesar, condenado pela Lei Maria da Penha, reclamou de “feminista discurso” e afirmou: ” Mulheres estão loucas por homens.” Revitaliza questões de gênero e tratamento de casos semelhantes no Judiciário: inobservância de prerrogativas, advogadas, partes ao longo de procedimentos e julgamentos. Disciplinar magistrado por falhas na observância de normas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma investigação disciplinar contra o juiz Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, na última sexta-feira, 5. Essa ação pode levar à instauração de um processo disciplinar contra o magistrado.
É fundamental que a conduta dos magistrados seja pautada pela ética e imparcialidade em todos os casos. O papel do magistrado é crucial para a garantia da justiça e do cumprimento das leis em nossa sociedade.
Magistrado investigado por discurso polêmico
A decisão de investigar o desembargador por um discurso potencialmente preconceituoso e misógino durante uma sessão de julgamento foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. A abertura da reclamação disciplinar é considerada crucial para analisar a conduta do magistrado, que já foi condenado por violência doméstica. Salomão destacou a recorrência de casos semelhantes no Judiciário, envolvendo possíveis situações de revitimização de mulheres, tratamento jocoso em questões de gênero e inobservância de normas garantidoras dos direitos das mulheres.
Magistrado condenado critica feminismo
Durante um julgamento na 12ª câmara Cível do TJ/PR, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, previamente condenado pela lei Maria da Penha, fez críticas ao feminismo, alegando que as mulheres estão ‘loucas atrás dos homens’. Em um caso envolvendo uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor, Espindola fez comentários controversos, questionando o comportamento feminino e alegando escassez de homens na sociedade atual.
Repercussão do caso e posicionamento do magistrado
O magistrado, que já havia sido condenado por agressão à irmã em março de 2023, pelo STJ, e absolvido de outra acusação de lesão corporal, se pronunciou afirmando que não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino. Em nota, Espindola ressaltou sua defesa pela igualdade de gênero e lamentou o ocorrido, solidarizando-se com aqueles que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão.
Fonte: © Migalhas
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