A Correção Nacional de Justiça emite documentos emergencialmente a partir de quarta-feira (8/5) para população afetada pela tragédia climática: primeira fase, segunda via – documentações básicas. “Recomeçar é preciso”.
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – realizará a partir de hoje uma ação emergencial para a emissão de documentos para os cidadãos afetados pela calamidade climática no Rio Grande do Sul.
A iniciativa da CNJ visa agilizar a regularização dos documenstos perdidos durante o desastre natural. A Corregedoria Nacional de Justiça estará à frente desse projeto importante, garantindo apoio e assistência aos necessitados durante este período desafiador.
CNJ: Jornada para Restaurar Identidades
A primeira fase da operação, voltada para auxiliar a população afetada pela tragédia climática na região metropolitana de Porto Alegre, concentrar-se-á em identificar indivíduos que perderam suas documentações essenciais, como certidões de nascimento e casamento, visando providenciar de maneira gratuita a emissão da segunda via. A Corregedoria Nacional de Justiça está à frente dessa iniciativa crucial, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e representantes de cartórios extrajudiciais gaúchos.
Neste movimento solidário, 27 magistrados do TJ-RS, 11 servidores da CGJ-RS, membros do Ministério Público, Defensoria Pública Estaduais e colaboradores dos cartórios extrajudiciais se engajam voluntariamente, sob o apoio da Arpen-RS e Anoreg-RS. A ação abrange não apenas a reposição de documentos cruciais, mas também a missão mais ampla, intitulada ‘Recomeçar é preciso!’, programada para ocorrer entre os dias 27 e 31 deste mês. Seu propósito é fornecer documentações básicas a todos os habitantes do estado prejudicados pelo desastre natural.
Artigos Relacionados
Entre os abrigos onde a coleta dos dados terá início, estão o Ginásio da Brigada Militar (Rua Cel. Aparício Borges, 2.001), Apamecor (Rua Fernando Osório, 1.156), PUC-RS (Avenida Ipiranga, 6.681) e Sogipa (Rua Barão do Cotegipe, 415). Além disso, o MDH, que já colabora com a Corregedoria Nacional de Justiça nas atividades do ‘Registre-se’, assumirá o papel de articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar os refugiados nos procedimentos de regularização documental.
Essas medidas representam um passo crucial no processo de reconstrução que se lançará assim que as condições climáticas permitirem. A obtenção da documentação essencial é um requisito essencial para que os afetados tenham acesso aos benefícios sociais e possam se inscrever nos programas mantidos pelo Poder Executivo. A ação é fundamental para que a população tenha meios de recomeçar suas vidas após a tragédia. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
Corregedoria Nacional de Justiça: Missão Humanitária em Porto Alegre
A ação liderada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e representantes de cartórios extrajudiciais, visa atender à população impactada pela tragédia climática na região metropolitana de Porto Alegre. A prioridade inicial é identificar indivíduos que perderam seus documentos fundamentais, como certidões de nascimento e casamento, para providenciar gratuitamente a segunda via.
Neste esforço conjunto, 27 magistrados do TJ-RS, 11 servidores da CGJ-RS, membros do Ministério Público, Defensoria Pública Estaduais e colaboradores dos cartórios extrajudiciais oferecem sua colaboração de forma voluntária, contando com o apoio da Arpen-RS e Anoreg-RS. Além da reposição de documentos essenciais, está programada uma ação mais ampla, intitulada ‘Recomeçar é preciso!’, entre os dias 27 e 31 deste mês, com o intuito de fornecer documentações básicas a toda a população do estado atingida pelo desastre natural.
Os abrigos selecionados para o início da coleta de dados incluem o Ginásio da Brigada Militar (Rua Cel. Aparício Borges, 2.001), Apamecor (Rua Fernando Osório, 1.156), PUC-RS (Avenida Ipiranga, 6.681) e Sogipa (Rua Barão do Cotegipe, 415). Além disso, o MDH, já parceiro da Corregedoria Nacional de Justiça nas ações do ‘Registre-se’, coordenará a colaboração de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar a população afetada nos trâmites de regularização documental.
Essas medidas, cruciais para a reconstrução pós-tragédia, são fundamentais para garantir que os afetados tenham acesso aos benefícios sociais e possam se cadastrar nos programas governamentais. A ação representa um passo significativo no processo de recuperação e renovação das vidas dos atingidos.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo