Juiz comentou: “Mulheres obsesionadas por homens causam polêmica. Antecedentes de reiteradas falas atemorizam políticas e normas.”
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento preventivo do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR. Essa decisão foi tomada após a polêmica causada pelas declarações do magistrado criticando o feminismo e as mulheres, afirmando que ‘as mulheres estão loucas atrás dos homens’ e que ‘elas é que estão assediando os homens’.
A atitude do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do TJ/PR, levou à sua suspensão temporária pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As declarações controversas do magistrado geraram repercussão negativa, resultando em medidas disciplinares para garantir a integridade e imparcialidade do Poder Judiciário.
Repercussão Negativa das Falas do Desembargador em Julgamentos de Violência de Gênero
Uma reclamação disciplinar foi protocolada pela OAB/PR contra o desembargador, alegando conduta incompatível com suas funções, especialmente em casos relacionados à violência de gênero e contra menores. Durante uma sessão da 12ª câmara Cível do TJ/PR, o desembargador foi o único a discordar da decisão de manter uma medida protetiva solicitada pelo Ministério Público Estadual em favor de uma aluna de 12 anos assediada por um professor. Em seu voto, Espíndola levantou questionamentos sobre a necessidade da medida protetiva, gerando comentários interpretados como misóginos e desrespeitosos.
Antecedentes e Atitudes Recentes do Desembargador Levantam Preocupações
A decisão de afastamento do desembargador, mencionada por Salomão, destaca a repercussão negativa das falas do magistrado e a importância de preservar a imagem do Poder Judiciário. O corregedor ressaltou a gravidade da situação, enfatizando a obrigação do Judiciário em combater a violência de gênero e promover a igualdade. Vale ressaltar que o desembargador já tinha sido condenado anteriormente por violência doméstica contra sua irmã, também desembargadora do TJ/PR, e por lesão corporal contra outras mulheres. Esses antecedentes, aliados às falas recentes, reforçaram a decisão de afastamento.
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Diálogo com a Presidência e Urgência na Decisão do Corregedor
Considerando a gravidade do caso e a necessidade urgente de prevenir situações futuras, o corregedor dialogou com a Presidência, Ministro Luis Roberto Barroso, para reafirmar a urgência e gravidade da situação. Foi destacada a importância de afastar o desembargador, que demonstrou atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos do Conselho. A medida foi determinada conjuntamente, visando manter a integridade e a eficiência do Judiciário. A decisão do corregedor será avaliada pelo plenário do CNJ na primeira sessão ordinária de agosto de 2024. Processo: 0003915-47.2024.2.00.0000.
Fonte: © Migalhas
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