Grupo com gestão do Ministério da Saúde reúne representantes para combater racismo institucional na saúde, promovendo equidade racial e publicando metas de prevenção.
O cuidado com a saúde da população negra é essencial para promover a equidade e combater as disparidades raciais no acesso aos serviços de saúde. O Comitê Interministerial de Saúde da População Negra desempenha um papel fundamental nesse cenário, buscando implementar políticas e ações que atendam às necessidades específicas desse grupo.
É importante ressaltar a importância da atuação conjunta entre os órgãos responsáveis pela saúde e pela promoção da igualdade racial para garantir a equidade na saúde da população afrodescendente. A criação do Comitê Interministerial de Saúde demonstra o compromisso do governo em promover políticas públicas mais inclusivas e conscientes das demandas relacionadas à saúde da população negra.
Fortalecimento da Equidade na Saúde da População Negra
O Decreto 11.996/24, que institui o Comitê Interministerial de Saúde da População Negra, foi publicado na última terça-feira, 16 de abril, no Diário Oficial da União, com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das ministras Nísia Trindade (Saúde) e Anielle Franco (Igualdade Racial), juntamente com o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania).
O comitê tem a responsabilidade de gerir, monitorar e avaliar a implementação de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde da população negra em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro dessas atribuições, estão ações como apoiar a implementação de comitês técnicos estaduais e municipais e incentivar a aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
A PNSIPN, criada em 2009, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e responsabilidades de gestão voltadas para melhorar as condições de saúde desse segmento da população. Além disso, o comitê irá fornecer orientações técnicas sobre a saúde da população negra para dar suporte à elaboração e implementação de diversos instrumentos de gestão governamental.
Para promover a participação e fortalecer as ações desenvolvidas, o comitê poderá convidar especialistas e representantes de órgãos públicos e privados para participar de suas reuniões, embora sem direito a voto.
A composição do grupo conta com representantes dos ministérios envolvidos, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e organizações da sociedade civil e movimentos sociais. A paridade entre as pastas, gestores e sociedade civil é mantida com a distribuição equitativa de membros.
A próxima fase prevê a realização de uma chamada pública para inscrições de instituições atuantes na saúde da população negra. Em breve, o Ministério da Saúde promoverá o Seminário de Saúde da População Negra, visando estabelecer um diálogo conjunto entre sociedade e poder público para traçar estratégias de superação dos desafios atuais relacionados à saúde da população negra.
Compromisso com a Equidade Racial para Combater o Racismo Institucional na Saúde
Em 2022, o Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental destacou que as ações de redução das desigualdades raciais na saúde foram grandemente desmontadas entre 2016 e 2022. A equidade racial é uma das prioridades da ministra Nísia Trindade e da gestão do presidente Lula.
Por essa razão, o Ministério da Saúde tem se empenhado, desde o ano passado, em implementar medidas de combate ao racismo, como a Estratégia Antirracista para a Saúde. Essa estratégia busca promover a equidade na saúde da população afrodescendente, reforçando a importância de combater o racismo institucional presente no sistema de saúde.
A ênfase na equidade racial reflete um compromisso em atender às demandas e necessidades específicas da população negra, garantindo acesso igualitário aos serviços de saúde. O trabalho do Comitê Interministerial de Saúde da População Negra é fundamental para avançar nesse sentido, promovendo políticas e ações efetivas que contribuam para a melhoria da saúde e qualidade de vida desse grupo populacional.
Promovendo Metas de Prevenção e Promoção da Saúde da População Negra
A importância de garantir a equidade na saúde da população negra é cada vez mais evidente, e a atuação do Comitê Interministerial de Saúde da População Negra é essencial para promover políticas públicas que atendam às demandas específicas desse grupo.
O fortalecimento das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde da população afrodescendente é um passo fundamental para combater as desigualdades existentes. Ao garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde e promover ações voltadas para as necessidades desse segmento da população, é possível avançar na promoção da equidade racial e no combate ao racismo institucional na saúde.
A implementação de metas de prevenção e promoção da saúde da população negra, em conjunto com a participação ativa da sociedade civil e de especialistas, contribuirá significativamente para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida desse grupo populacional.
Fonte: @ Ministério da Saúde
Comentários sobre este artigo