Governo mantém meta fiscal, apesar de déficit de R$ 58,4 bi em fevereiro. Secretário destaca programa de repactuação de dívidas dos estados.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que o déficit previsto para este ano não sofrerá alterações devido ao programa de repactuação de dívidas dos estados.
Ele ressaltou que o déficit é uma preocupação constante e que qualquer alteração na meta de resultado primário poderia impactar negativamente o saldo devedor do país. Acompanhar de perto a situação das contas públicas é essencial para evitar surpresas no futuro.
Esforço Fiscal de Recuperação: Programa de Repactuação de Dívidas é Fundamental
Ao manter a meta de resultado primário em zero, Ceron ressaltou a importância do programa de repactuação de dívidas como estratégia para reduzir o déficit. Em entrevista coletiva, ele destacou os dados do relatório do Resultado do Tesouro Nacional, divulgados recentemente.
Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda projetam um resultado negativo de R$ 9,3 bilhões para este ano. Essa situação reforça a urgência de ações como a repactuação da dívida dos Estados, que precisa ser acompanhada de medidas para impulsionar a educação, como o aumento das matrículas no ensino médio profissionalizante.
Programa Juros por Educação: Iniciativa para Reduzir Saldo Devedor Acumulado
O Programa Juros por Educação, lançado recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa combater o saldo devedor acumulado dos estados, que atinge a cifra de R$ 740 bilhões. A proposta prevê a redução dos juros da dívida em troca do aumento de vagas no ensino médio técnico.
São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por 90% do estoque da dívida, com um total de R$ 660 bilhões a serem quitados. A adesão dos Estados à taxa de juro real de 2% terá um impacto de R$ 8 bilhões por ano para a União, desde que as metas de ampliação de matrículas sejam cumpridas.
Tesouro Nacional: Déficit e Desafios Econômicos
O déficit primário de R$ 58,4 bilhões registrado em fevereiro é um dos maiores da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Esse resultado reflete os desafios econômicos enfrentados pelo governo central, que vêm apresentando saldos devedores significativos nos últimos meses.
Com um déficit de R$ 212,2 bilhões nos últimos 12 meses, equivalente a -1,66% do PIB, é fundamental que medidas como o Programa de Repactuação de Dívidas e o aumento das matrículas no ensino médio profissionalizante sejam implementadas para reverter esse cenário desfavorável.
O esforço fiscal de recuperação das contas do governo não pode ser comprometido, e a busca por soluções eficazes para reduzir o saldo devedor deve ser prioridade para garantir a estabilidade econômica do país e o equilíbrio das contas públicas. *Com informações da Agência Brasil
Fonte: @ Valor Invest Globo
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