Texto aprovado pela Câmara, aguarda sanção de Lula: novas regras em educação, mudanças em práticas, itinerários formativos, tecnologias inclusas. Conselho Nacional de Educação.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reestrutura as Novas Horas de Estudo.
Com as Novas Horas de Estudo, os estudantes terão novas disposições para organizar seu tempo de aprendizado, promovendo uma nova lei no ensino médio. Essa mudança visa aprimorar o estudo total dos alunos, proporcionando uma educação mais completa e eficaz.
Novas Horas de Estudo: Mudanças na Carga Horária do Ensino Médio
Agora, o Ministério da Educação (MEC) está aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as novas disposições de forma prática. De acordo com o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), as novas regras devem entrar em vigor a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio naquele momento.
A principal mudança prática na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a lei divide a jornada total de estudo da seguinte forma: 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A carga total soma 3.000 horas, que devem ser cumpridas nos três anos de ensino médio, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, mas determina uma nova divisão, com aumento do período destinado à formação geral básica. Caso Lula sancione o texto da forma que foi aprovado pelo Congresso, a divisão ficará da seguinte forma: 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos, incluindo linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas.
Essas novas divisões valem para os estudantes que não optarem pelo ensino técnico. Atualmente, a elaboração dos itinerários formativos é de responsabilidade do Ministério da Educação. Com a aprovação do texto, os itinerários passarão a ser elaborados pelo Conselho Nacional de Educação, formado por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida da seguinte forma: 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante. A oferta do ensino técnico poderá ser feita em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Apesar de tentativas de alteração no texto, o espanhol segue como disciplina não obrigatória. Para o relator Mendonça Filho, o espanhol deve ser ofertado de forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino. Ele mencionou em seu parecer que a obrigatoriedade cria despesa pública de caráter continuado. Além disso, para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado em línguas maternas.
Novas Horas de Estudo: Impacto nas Práticas Educacionais
O Conselho Nacional de Educação terá um papel fundamental na definição dos novos itinerários formativos, garantindo uma abordagem mais abrangente e alinhada com as necessidades atuais dos estudantes. As mudanças propostas visam aprimorar a qualidade do ensino médio, oferecendo uma formação mais completa e adaptada às demandas do mercado de trabalho.
As tecnologias educacionais também terão um papel importante nesse novo cenário, proporcionando recursos e ferramentas inovadoras para enriquecer o processo de aprendizagem. Os alunos poderão contar com novas metodologias e abordagens formativas, promovendo uma experiência educacional mais dinâmica e interativa.
As novas horas de estudo trarão benefícios significativos para os estudantes, preparando-os de forma mais eficaz para os desafios do ensino médio e para a vida adulta. As mudanças propostas refletem um esforço conjunto para aprimorar a educação no país, garantindo um ensino de qualidade e alinhado com as necessidades da sociedade contemporânea.
Fonte: © CNN Brasil
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