Quinta-feira, 27/6: integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram uma votação virtual, reelegindo a desembargadora e outros termos: votação, virtual, Pleno, integrantes, Órgão Especial, Corte, carreira, Quinto Constitucional, colégio eleitoral, eleitos, competência jurídica.
Em uma reunião virtual realizada nesta quinta-feira (27/6), os integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram a permanência da desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e escolheram os desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e José Carlos Ferreira Alves para fazer parte do Órgão Especial da corte no período de 2 de julho de 2024 a 1º de julho de 2026.
No segundo parágrafo, os membros do Tribunal Pleno, juntamente com os magistrados e juízes, demonstraram sua confiança nos novos integrantes do Órgão Especial, visando fortalecer a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nos próximos anos. A presença de profissionais experientes como Afonso de Barros Faro Júnior e José Carlos Ferreira Alves certamente contribuirá para a excelência das decisões judiciais durante o período estabelecido.
Integrantes do Tribunal Eleitos e Competências do Órgão Especial
Afonso Faro Júnior, Marcia Dalla Déa Barone e José Carlos Ferreira Alves foram eleitos nesta quinta-feira para integrarem o Tribunal de Justiça de São Paulo. Na classe de Carreira, além dos membros Marcia Barone (233 votos) e Afonso Faro Jr. (208), também estavam na disputa os magistrados Irineu Jorge Fava (170) e Maurício Valala (37). Já na classe do Quinto Constitucional (advogado), o juiz Ferreira Alves recebeu 236 votos, enquanto a juíza Ana Catarina Strauch obteve 70 votos.
O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, anunciou o resultado em sessão pública no Salão Ministro Costa Manso, localizado no Palácio da Justiça, sede da corte. O colégio eleitoral, composto por 353 desembargadores, teve a participação de 350 membros, registrando apenas três abstenções.
‘Quero expressar minha gratidão a todos os integrantes que participaram da eleição e se dedicaram a contribuir com seu esforço e comprometimento para esta corte centenária. É extremamente positivo quando temos colegas dispostos não apenas a ocupar cargos de liderança, mas também, e sobretudo, a integrar o Órgão Especial, que, em conjunto com a direção e a cúpula do TJ-SP, define os rumos da instituição’, afirmou Torres Garcia.
O Órgão Especial é composto por 25 juízes (o presidente, 12 magistrados conforme a ordem de antiguidade na corte e 12 eleitos). Ele detém competência para processar e julgar diversas questões, incluindo autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao TJ-SP pelas Constituições Federal e do estado de São Paulo, bem como pela legislação vigente. Essas informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa do TJ-SP.
Fonte: © Conjur
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