Eleito em eleição por aclamação, ministro Benjamin assumirá a Presidência do STJ após desconforto interno levar à modificação no rito da eleição secreta.
Na mais recente eleição, o ministro Herman Benjamin foi selecionado por aclamação como o próximo Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Uma decisão interna definiu que, a partir do próximo pleito, será obrigatório haver votação e campanha, seguindo as diretrizes do regimento do tribunal.
Os ministros da casa estão empenhados em tornar o processo de eleição mais participativo e democrático. Após a definição para o próximo pleito, medidas serão tomadas para garantir a transparência e a igualdade de oportunidades entre os candidatos. A nova dinâmica promete trazer mais engajamento e diversidade para o processo de escolha do próximo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Pleno do STJ decide acabar com eleição por aclamação após pleito deste ano
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acabar com a tradição da eleição por aclamação após o pleito deste ano. Em uma corte composta por 33 integrantes, os ministros vinham alternando os cargos de direção com base na antiguidade. A sequência usual envolvia a ocupação da Vice-Presidência, seguida da Corregedoria Nacional de Justiça e, por fim, da Presidência.
Desconforto interno leva à mudança no regimento da corte
No entanto, o ministro João Otávio de Noronha propôs uma alteração no rito da eleição secreta, prevista no regimento interno do Tribunal da Cidadania, a ser adotada a partir da próxima eleição, em 2026. De acordo com a norma vigente, o presidente será escolhido por votação secreta do Plenário, 30 dias antes do término do biênio, desde que dois terços dos membros do tribunal estejam presentes, incluindo o presidente em exercício. A proposta foi aprovada por unanimidade.
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Eleição por aclamação dá lugar à eleição secreta no Plenário
Os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell, que haviam sido eleitos por aclamação para a Vice-Presidência e para a Corregedoria, respetivamente, não se manifestaram sobre a proposta. Porém, Noronha destacou a importância de adotar o rito da eleição secreta devido ao desconforto interno que tem sido observado no STJ.
Rumo à formalidade e respeito ao regimento interno
Noronha ressaltou a necessidade de resgatar as formalidades e respeitar o regimento interno diante do cenário de hostilidade e falta de cordialidade entre os colegas. A ministra Nancy Andrighi também endossou a mudança, enfatizando a importância de manter a solenidade e postura na corte. Ela destacou a relevância de não apenas seguir o regimento interno, mas também garantir a harmonia e respeito mútuo entre os membros.
A proposta de Noronha não afetou a eleição de Herman Benjamin, que já contava com consenso entre os ministros. Esta mudança marca uma nova era no STJ, onde a eleição por aclamação dá lugar à transparência e formalidade da eleição secreta, visando promover uma maior união e colaboração entre os integrantes da corte.
Fonte: © Conjur
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