Reunião ordinária da CIF: aprovou novas metodologias para Vaar e ponderadores (2025), gestão, indicadores, atendimento aprendizagem, Educação: Básica, Sec. Educação, Conselho Nacional, União Nacional, Dirigentes Municipais, Instituto Nacional, Estudos e Pesquisas, Anísio Teixeira, Fundo Desenvolvimento Educação. Melhorias condicionalidades: educação integral, infantil, profissional, tecnológica, elevado custo. Representantes Secretárias: Educação, Sec. Educação Nacional, Instituto Anísio Teixeira, Fundo Desenvolvimento Educação.
O Ministério da Educação (MEC) realizou a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) na sexta-feira, 28 de junho. Durante o encontro, foi discutida a importância da equidade no acesso à educação, visando garantir oportunidades iguais a todos os estudantes.
A discussão também abordou a necessidade de reduzir as desigualdades educacionais existentes, promovendo políticas públicas que favoreçam a equidade. A Comissão reforçou o compromisso em buscar soluções que garantam a equidade no sistema educacional, visando a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Reunião Ordinária CIF para Promover Equidade nas Políticas Educacionais
Durante a reunião ordinária CIF, foi discutido um mecanismo de indução para a melhoria do atendimento e reconhecimento de resultados, visando a redução das desigualdades educacionais. As metodologias dos indicadores de atendimento e aprendizagem foram atualizadas para tornar mais transparente o valor a ser direcionado a cada rede de ensino que cumprir as condicionalidades.
Representantes das Secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) estiveram presentes na reunião, juntamente com membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os desafios das redes municipais e estaduais foram abordados, destacando o alto custo da educação em tempo integral, da educação infantil e da educação profissional e tecnológica. O secretário substituto de Educação Básica do MEC, Alexsandro Santos, enfatizou a importância da equidade no financiamento da educação básica, ressaltando a necessidade de garantir acesso, permanência e resultados equitativos.
A equidade foi apontada como central para a próxima década do Plano Nacional de Educação (PNE), sendo fundamental para a qualidade educacional. A definição dos fatores de ponderação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi discutida, com avanços significativos alcançados.
As matrículas em tempo integral terão suas ponderações elevadas em todas as etapas, com destaque para a pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e creche em tempo integral. Além disso, as matrículas de educação profissional e tecnológica terão aumento na ponderação, refletindo o compromisso com a equidade e a qualidade na educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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