Ministro Gilmar Mendes defende nova disposição para a tese dos terras indígenas no STF, revisitar políticas diferentes, conciliar visões, olhar a tese novamente, proponha soluções. (146 caracteres)
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do limites-temporais das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, ressaltou a importância de uma abordagem que considere os limites-temporais como ponto central para a resolução do impasse. Em sua fala, ele destacou a urgência de uma postura mais aberta e flexível, buscando uma solução que respeite os interesses de todas as partes envolvidas.
Além disso, o ministro enfatizou a necessidade de respeitar os limites-constitucionais estabelecidos, garantindo a delimitação correta das terras indígenas. Para ele, é fundamental que sejam estabelecidos marcadores claros para orientar as decisões futuras, visando a segurança jurídica e o respeito aos direitos constitucionais. A busca por um consenso que respeite os limites-temporais e os limites-constitucionais é essencial para a resolução desse complexo tema. disposição
Rediscutindo os Limites-Temporais: Gilmar Mendes e as Ações no STF
Gilmar Mendes, relator de cinco ações que envolvem os limites-constitucionais do marco temporal no STF, questionou a sociedade sobre a convivência com feridas abertas que persistem sem solução. Em busca de uma conciliação, o ministro destacou a necessidade de disposição política e um olhar renovado para reabrir negociações, deixando de lado certezas antigas.
Conciliação e Novas Perspectivas
Em uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes públicos, Gilmar Mendes iniciou um processo de conciliação para rediscutir a tese do marco temporal. O ministro enfatizou a importância de buscar soluções em vez de ataques, evitando interesses corporativos.
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Desafios e Divergências
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, reconheceu as dificuldades de acesso dos representantes indígenas ao tribunal e destacou a divergência entre Legislativo e Judiciário. Barroso defendeu a busca por uma solução que harmonize as diferentes visões sobre o tema, ressaltando a importância da conciliação institucional.
Propostas e Audiência Pública
Com previsão de conclusão até 18 de dezembro, as reuniões de conciliação lideradas por Gilmar Mendes visam apresentar propostas para uma nova regulamentação das terras indígenas. Representantes do governo, do Legislativo e da sociedade civil participaram ativamente das discussões, buscando soluções para as questões em pauta.
A Tese do Marco Temporal em Debate
A polêmica tese do marco temporal, que limita os direitos indígenas a terras ocupadas até 1988, tem sido alvo de questionamentos no Supremo. Após decisão de inconstitucionalidade em 2022, o debate sobre a demarcação das terras indígenas continua a gerar controvérsias e demanda por soluções conciliatórias.
Fonte: © Conjur
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