Em quatro anos, balanceamos ODS 2030 no Brasil. Debater novos objetivos sustentáveis? Agenda DS 2030, governo, mininguágil, metas, indicadores, batalha inicial, criação voluntária. Temas: igualdade racial, povos indígenas. Ministérios: Igualdade Racial, Povos Indígenas. Secex-CNODS, plano, quatro eixos. Discutir agora? Secretaria Executiva.
Sabe quando você se pega pensando: ‘Hmm… não conheço muito sobre isso…’? Foi exatamente o que aconteceu comigo após participar da 3ª Conferência de Desenvolvimento Sustentável, quando questionaram minha visão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essa abordagem não estava presente em minhas reflexões, e logo busquei me informar mais a respeito.
No contexto da Agenda 2030, é fundamental compreender a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para garantir um Desenvolvimento sustentável efetivo. O engajamento do Governo e da sociedade civil é essencial para promover a mineração sustentável e alcançar os Objetivos estabelecidos. A colaboração de diferentes setores é fundamental para o avanço da Desenvolvimento 2030, visando um futuro mais sustentável e inclusivo.
Reflexão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Mas nesse artigo não vou trazer detalhes, prazos e objetivos, porque as fontes oficiais cobrem tais informações. Meu foco é refletirmos de forma macro. Como gosto de ‘começar pelo começo’, vamos relembrar o que são os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Eles começaram a ser gestados na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no Rio de Janeiro em 2012. Eu estava lá. Foi emocionante ver esse e outros avanços saindo do papel.
Agenda do Desenvolvimento Sustentável 2030 e os ODS
Dando um salto no tempo, chegamos a setembro de 2015, na icônica sede da ONU em Nova York, onde representantes dos 193 estados-membros das Nações Unidas firmaram os termos da Agenda do Desenvolvimento Sustentável 2030 e aprovaram os 17 ODS, com suas 169 metas e 231 indicadores. Tendo como premissas ‘Universalidade’, ‘Integração’ e ‘Não deixar ninguém para trás’, os ODS venceram a batalha inicial de se tornarem conhecidos e hoje direcionam planejamentos e relatórios das empresas, planos de governo e decisões de investidores.
A importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
O relógio começou a correr em 2015 e, em 2020, entramos na ‘Década da Ação’, para que cheguemos a 2030, data final dos ODS, o mais próximo possível do seu atingimento. Todos os assuntos estão cobertos pelos ODS? Pergunta profunda cuja resposta não pode ser dada açodadamente. Eu mesma escrevi um artigo, no início de 2020, sugerindo um ‘ODS transversal’, o da Saúde Psíquica, por entender que ela é condição para avançarmos em toda a agenda. Mas o fiz mais como um exercício reflexivo do que com a ousadia de pretender uma adição aos 17 ODS – esse trabalho foi muito bem-feito; está validado e consolidado.
Implementação do ODS 18 pelo governo brasileiro
O ODS 18 do governo brasileiro tem como foco a promoção da igualdade étnico-racial. Sua criação foi anunciada em setembro de 2023, pelo Presidente da República, em discurso na abertura da 78ª Assembleia da ONU, e tem caráter de adoção voluntária. Para cuidar de sua implementação, foi estabelecida uma Câmara Temática no âmbito da Comissão Nacional dos ODS (CT-ODS 18), sob coordenação do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria Executiva da CNODS. Foi então aprovado um plano de trabalho estruturado em quatro eixos, com metas que envolvem trabalho, saúde, educação, habitação.
No site do MIR, explicam que ‘A criação de um novo ODS, ainda que de modo voluntário e restrito a um determinado governo, não foi iniciativa inédita. Na Índia, foi criado um ODS 18 sobre o empoderamento local e o desenvolvimento rural, na Costa Rica, ODS 18 sobre a felicidade e o bem-estar das pessoas (Martins e Souza, 2023)’. Também descobri em minhas leituras que existe discussão sobre um ODS 19 (arte, cultura e comunicação) e um ODS 20 (povos originários e tradicionais).
Como bem colocado pelo Ministério da Igualdade Racial, essas propostas tendem a ficar circunscritas aos países. Não faria sentido, a seis anos da data final dos ODS, abrir um processo em nível mundial, com todas suas etapas consultivas, para incluir novos Objetivos dentro.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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