Tema retirado do Congresso Nacional: Anvisa, RDC 855/2024, OMS, INCA, AMB, ACT, glicerina, propilenoglicol, aromatizantes, saborizantes. Fabricantes: DEF, evitarem nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno, metais pesados seguintes: OMS, INCA, Anvisa.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou comunicado ao Senado Federal expressando apreensão diante da possibilidade de liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar ou vapes no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda esse assunto, estava agendado para votação nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, porém foi removido da ordem do dia.
A Fiocruz ressaltou em sua carta a preocupação com os potenciais impactos à saúde pública caso os cigarros eletrônicos ou e-cigarros sejam legalizados no país. É fundamental analisar com cautela os riscos associados a esses produtos antes de qualquer decisão ser tomada, enfatizou a instituição. Anvisa
Fiocruz e a Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar ou Vapes
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a instituição expressa seu apoio à Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que restringe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos cigarros eletrônicos, e-cigarros. A Fiocruz reitera sua concordância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de organizações como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os perigos associados ao uso desses dispositivos.
O documento destaca a preocupação da OMS em relação aos efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública, incluindo danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos. A Fiocruz também critica os fabricantes desses dispositivos por adotarem estratégias de marketing voltadas para atrair o público jovem, apesar de afirmarem que os produtos são destinados apenas a fumantes adultos.
A publicidade em plataformas de mídia social e o apoio a eventos demonstram claramente a intenção de atrair consumidores mais jovens, colocando essa faixa etária em risco. A Fiocruz ressalta que os cigarros eletrônicos aumentam a dependência à nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados.
Além disso, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem especialmente crianças e adolescentes, incentivando a experimentação precoce e a rápida dependência de nicotina. A Fiocruz enfatiza a importância de regulamentar rigorosamente a indústria de dispositivos eletrônicos para fumar ou vapes, a fim de proteger a saúde pública e prevenir danos futuros.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo