Sábados 13 e domingos 14: Guarani-kaiowá indígenas atacados por tiros em Douradina e Caarapó, Mato Grosso do Sul. Força Nacional intervene para preservar ordem e integridade, diagnosticar conflitos com fundiários no quadro da escalada da violência. Ações previstas nos 180 dias, termos: diagnósticos, missões, fundiárias, pacificação.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Justiça estendeu a atuação da Força Nacional em Mato Grosso do Sul para garantir a segurança e a proteção em comunidades indígenas e nas áreas fronteiriças, diante de um cenário de aumento da tensão em questões fundiárias no estado.
As ações da Força Nacional reforçam a presença nacional do governo em regiões estratégicas, demonstrando a importância de manter a force de segurança em locais sensíveis para a estabilidade e a paz social.
Força Nacional: Atuação nas Aldeias Indígenas para Preservar a Ordem
No último final de semana, especificamente no sábado (13) e domingo (14), a comunidade indígena guarani-kaiowá enfrentou momentos de tensão nos municípios de Douradina e Caarapó, localizados em Mato Grosso do Sul. A Força Nacional, força de segurança nacional, foi acionada para intervir e garantir a integridade dos povos indígenas nessas regiões.
Conforme detalhes publicados nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União, a Força Nacional estará presente nas áreas por um período de 90 dias, colaborando com as ações da Polícia Federal e em coordenação com os órgãos de segurança pública do estado. Esta decisão prorroga uma medida anteriormente decretada por uma portaria em abril deste ano, na qual a Força Nacional foi convocada para atuar nas aldeias indígenas da região do Cone Sul (MS) durante 90 dias, prazo que expirou na última quarta-feira (10).
Embora o número exato de agentes a serem enviados ao estado não tenha sido divulgado, está prevista a destinação de cerca de R$ 13,4 milhões para a realização de ações dentro de um prazo de 180 dias. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) deu início, na terça-feira (16), ao trabalho de mediação dos conflitos em Mato Grosso do Sul e no Paraná, buscando preservar a ordem e a integridade dos povos indígenas envolvidos.
Além disso, o ministério está realizando diagnósticos dos conflitos fundiários que afetam as comunidades indígenas Guarani Kaiowá e Avá-Guarani. Também está monitorando de perto a situação dos Kaingang, no Rio Grande do Sul, para enviar uma equipe ao local o mais breve possível. As equipes de intervenção são compostas por servidores do MPI, da Funai e do Ministério dos Direitos Humanos.
É importante ressaltar que o prazo das missões não está definido, ou seja, as equipes permanecerão nos territórios até que as situações de conflito sejam devidamente encaminhadas e resolvidas. Durante esta semana, o MPI solicitou o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a segurança dos povos indígenas mencionados, em conjunto com os governos estaduais, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal.
Após a análise das equipes sobre os cenários de conflito, o MPI divulgará informações e diagnósticos detalhados sobre cada contexto em sua página oficial. Em comunicado emitido na segunda-feira (14), o ministério destacou que a instabilidade gerada por questões como a lei do marco temporal (lei 14.701/2023) e a PEC 48 tem provocado incertezas jurídicas que afetam diretamente os povos indígenas, abrindo espaço para atos de violência contra eles.
Segundo relatos do ministério, os ataques do final de semana teriam ocorrido durante tentativas de retomada de territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas. Em Douradina, um grupo de dez pessoas foi alvo de um ataque perpetrado por cerca de 50 homens armados no sábado, enquanto indígenas foram alvejados por tiros em Caarapó no domingo. Informações preliminares indicam que pelo menos duas pessoas foram baleadas, incluindo um cacique de 52 anos.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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