Ação organizada pela ONG Minha Criança Trans: força-tarefa, por colleges; Vara da Infância, judicialização: ações judiciais, sentenças transitadas. Colaboração: defensorias públicas, ministérios públicos. Capacitação temática: trans-infantojuvenil.
Uma iniciativa conjunta promovida pela ONG Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, viabilizou a retificação de nome de 106 crianças e jovens trans. O evento foi realizado em 26 de julho. Segundo a entidade, todos os processos já foram finalizados.
Além da retificação de nome, a ação também possibilitou a correção de nome de diversas crianças e adolescentes trans. A parceria entre a ONG e a Vara da Infância resultou em um importante avanço para a comunidade LGBTQIA+. Agora, mais indivíduos podem viver com seus nomes de forma autêntica e respeitosa.
Força-tarefa organizada por colaboração na Vara da Infância
Uma das histórias emocionantes que surgiram durante a força-tarefa organizada por colaboração na Vara da Infância foi a de M, uma jovem de 15 anos. Ela e sua mãe viajaram do Paraná para o Rio de Janeiro em busca do direito de retificar o nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para S, a mãe de M, esse dia foi verdadeiramente inesquecível. ‘Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas’, diz emocionada. Ela relata que, aproximadamente um ano atrás, sua filha iniciou o processo de transição de gênero. ‘Ela foi extremamente corajosa. Desde o momento em que conversou comigo, ela fez a transição na escola e na família. Ela se assumiu verdadeiramente, da maneira como se reconhece, e foi incrível testemunhar essa jornada dela, embora tenha sido um processo doloroso. O preconceito é algo muito presente, não é mesmo?’, desabafa.
Ações judiciais e sentenças transitadas para a retificação de nome
De acordo com S, a filha enfrentou muito bullying e preconceito, tornando a retificação do nome um passo crucial nesse processo. ‘As dores são muitas, é um caminho doloroso tanto para a criança quanto para a família. Se demorarmos muito para iniciar o processo de retificação, acredito que a situação pode se agravar’, reflete. O mutirão que possibilitou essa mudança foi resultado de um extenso diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, 106 crianças e adolescentes trans de diversos estados brasileiros foram beneficiados, juntamente com quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior.
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Judicialização e capacitação temática para a trans-infantojuvenil
Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem retificar seus nomes diretamente no cartório, crianças e adolescentes trans menores de 18 anos precisam recorrer à via judicial para realizar essa alteração. Thamirys Nunes, fundadora da ONG Minha Criança Trans, destaca a falta de regulamentação sobre como esse processo deve ser conduzido judicialmente e como o sistema judiciário deve lidar com esses casos. ‘O objetivo do mutirão é estabelecer uma jurisprudência e incentivar o sistema judiciário, as defensorias públicas e os ministérios públicos a replicarem essa iniciativa em seus respectivos estados e cidades, ou a realizarem mutirões exclusivos para crianças e adolescentes trans. É fundamental capacitar o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para lidar com a temática trans infantojuvenil, a fim de combater estigmas, preconceitos e tabus, e proporcionar dignidade às famílias e crianças trans que buscam garantir esse direito’, ressalta.
Fonte: @ Agencia Brasil
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