Projeto de lei contra discriminação capilar aprovado por larga margem na Câmara, vai para o Senado. Inclui corte, cor e textura do cabelo na lista de formas proibidas de discriminação.
O projeto de lei contra a ‘discriminação capilar’ foi aprovado pela Assembleia Nacional da França em primeiro turno na última quinta-feira (28), com o objetivo de combater a discriminação baseada no tipo de cabelo das pessoas, principalmente no ambiente profissional. A medida gerou debates e controvérsias, mas representa um avanço importante na luta contra esse tipo de preconceito.
A questão da preconceito capilar tem ganhado cada vez mais visibilidade e as discussões sobre a discriminação capilar vêm se intensificando, evidenciando a importância de se combater ideias e práticas discriminatórias que afetam a autoestima e a liberdade de expressão das pessoas. É fundamental promover a diversidade e o respeito à individualidade de cada um, independentemente do estilo ou textura do cabelo.
O combate contra a discriminação capilar na França
Promovido por Olivier Serva, deputado independente pelo departamento francês de ultramar de Guadalupe, o projeto de lei pretende proibir na legislação francesa a discriminação capilar, acrescentando ‘o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo’ à lista de práticas discriminatórias puníveis por lei. O texto foi aprovado por 44 votos a favor e dois contrários, e agora aguarda debate no Senado francês, cujo resultado da votação ainda é incerto.
‘Na França, a discriminação baseada na aparência física já é sancionada, na teoria’, afirmou Serva. ‘No entanto, há uma lacuna entre a teoria e a realidade’, enfatizou.
O deputado destacou situações como ‘as mulheres negras que são obrigadas a alisar o cabelo’ antes de uma entrevista de emprego, ‘as pessoas ruivas que sofrem com preconceitos negativos’ e os ‘homens calvos’.
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Fanta Berete, deputada negra da maioria presidencial, também compartilhou sua experiência: ‘Estou aqui com minhas tranças. Minhas perucas. Quando me candidatava a alguns empregos, me pediam para alisar o cabelo’.
Leis semelhantes já estão em vigor em aproximadamente 20 estados dos Estados Unidos, onde a discriminação capilar é reconhecida como uma expressão de racismo.
No Reino Unido, a Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos emitiu diretrizes para combater a discriminação capilar nas escolas. Serva mencionou um estudo dos EUA que revelou que 25% das mulheres negras entrevistadas perderam oportunidades de emprego devido à forma como usavam o cabelo nas entrevistas.
Na França, a coleta de dados pessoais que façam referência à raça ou origem étnica de um indivíduo é proibida com base nos princípios universalistas da República Francesa. Por isso, a observação de Daphné Bedinade, antropóloga social, sobre a omissão problemática do termo ‘racismo’ no projeto de lei é relevante.
‘Fazer com que esta legislação aborde exclusivamente a discriminação pelo cabelo é mascarar os problemas enfrentados por indivíduos cujo cabelo é motivo de discriminação, em especial mulheres negras’, ressaltou Bedinade em entrevista ao jornal Le Monde.
A ministra da Igualdade de Gênero, Aurore Bergé, considera que o texto tem o mérito de evidenciar essa forma de discriminação, embora a legislação existente já permita lutar contra ela.
Alguns críticos do projeto argumentam que ele é desnecessário, pois a discriminação com base na aparência física já é proibida por lei. Eric Rocheblave, advogado especializado em direito trabalhista, ressalta que não há brecha legal para tais práticas discriminatórias.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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