Segunda-feira: JFAL oferece atendimento a indígenas Plaki-Ô e quilombolas de S.Sebastião e Norte. Emissão de RG, CPF, certidão de quitação e eleitoral. INSS, DPU, massagem e reflexologia, Senac, saúde municipal. Estudantes, projeto Vozes, migrações, conciliação, trâmites jurídicos.
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está promovendo, de 19 a 23, a II Semana Regional de Serviços e Conciliação (Semana de Alagoas). Durante a abertura do evento, na segunda-feira, a partir das 10h, serão realizados atendimentos aos indígenas da etnia Plaki-Ô, de São Sebastião, e quilombolas de Santa Luzia do Norte, cidades do interior alagoano.
A II Semana Regional de Serviços e Conciliação (Semana de Alagoas) é uma oportunidade para promover a conciliação e cidadania. Durante a semana, serão oferecidos diversos serviços à comunidade local, reforçando o compromisso da JFAL com a conciliação e cidadania em Alagoas.
II Semana Regional de Serviços e Conciliação (Semana de Alagoas)
No primeiro dia de atividades da II Semana Regional de Serviços e Conciliação (Semana de Alagoas), está prevista a emissão de RG, regularização de CPF e ações relacionadas ao título de eleitor, como a solicitação da 2ª via e da certidão de quitação eleitoral. Além disso, serão realizados atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU). Para proporcionar um momento de relaxamento, serão oferecidos serviços de massagem e reflexologia. O Senac estará presente para oferecer cortes de cabelo feminino e masculino, bem como cuidados com a pele. Testes de glicemia e aferição de pressão arterial serão realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Durante a II Semana Regional de Serviços e Conciliação (Semana de Alagoas), o foco estará na conciliação, visando evitar litígios. Ao longo da semana, estão programadas visitas de estudantes das redes estadual e particular. Na quinta-feira, 22, ocorrerá a quarta edição do Projeto Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça, com ênfase na escuta de migrantes e refugiados.
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A celeridade processual é um dos objetivos da II Semana Regional de Serviços e Conciliação (Semana de Alagoas). A iniciativa, que acontece simultaneamente nas demais Seções Judiciárias da 5ª Região (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), impacta positivamente o Sistema de Justiça e os grupos sociais favorecidos, proporcionando mais agilidade nos trâmites jurídicos devido à realização das audiências de conciliação.
Na primeira edição, em 2023, foram homologados acordos que ultrapassaram os R$ 70 mil no âmbito da JFAL, conforme dados do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), responsável pelo trabalho de conciliação. A Semana Regional de Serviços e Conciliação é uma iniciativa da Corregedoria-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), executada pelos Cejuscs em todas as Seções Judiciárias da 5ª Região, incluindo os estados Alagoas (JFAL), Ceará (JFCE), Paraíba (JFPB), Pernambuco (JFPE), Rio Grande do Norte (JFRN) e Sergipe (JFSE).
Fonte: © TNH1
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