Análise baseada no aumento da alíquota do imposto para fotovoltaicos, mudança no benefício de exportação da China e impacto no frete para módulos, afetando a matriz elétrica brasileira e projetos de Geração Centralizada.
O governo resolveu aumentar a alíquota do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos para 25%, o que poderá afetar negativamente o mercado de Geração Distribuída no Brasil. A consequência desse aumento é que o preço do kit solar para residências aumentará em 13%.
Essa medida poderá afetar de forma significativa a tributação sobre os bens importados, levando ao aumento das taxas de imposto. Assim, a taxação poderá se tornar mais onerosa, impactando a competitividade do mercado de imposto. Além disso, essa ação governamental também poderá influenciar a tributação, considerando que o imposto de importação é um dos principais tributos cobrados na importação de bens.
Impacto do Imposto de Importação sobre o Mercado de Geração Distribuída (GD)
O aumento da alíquota do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos, que agora está em 25%, após um aumento de 15,4 pontos percentuais, e a redução do benefício fiscal para exportação do governo chinês em 13% para 9% devem afetar diretamente o mercado de Geração Distribuída (GD), resultando em um aumento de 13% no preço do kit solar para residências. A avaliação é da Greener, consultoria de inteligência de mercado especializada em fotovoltaico.
Consequências do Aumento do Imposto de Importação
Com base nessas mudanças, o estudo da empresa projeta um cenário, considerando um kit residencial de 4 kWp: O aumento médio de quase 26% no preço dos módulos fotovoltaicos; a elevação de 13% no valor do kit fotovoltaico; e aumento de 6,71% no tempo de retorno do investimento (payback), ampliando de 3 anos para 3,2 anos.
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Impacto do Frete nos Preços
Caso o valor do frete para módulos importados da China continue em alta, representando 13,87% do preço FOB (Free on Board), o impacto nos preços pode ser ainda maior: 43,42% para os módulos nacionalizados e 22% para o kit fotovoltaico, enquanto o payback saltaria para 3,34 anos.
Avaliação sobre o Impacto nos Projetos de Geração Centralizada (GC)
Em novembro, a Greener também avaliou o impacto do aumento no Imposto de Importação sobre os projetos de Geração Centralizada (GC), projetando elevação do CAPEX em mais de 8%. É importante destacar que as importações são responsáveis por abastecer em torno de 95% do mercado interno.
Impacto das Mudanças Tributárias e Fiscais
As mudanças tributárias e fiscais trazem desafios relevantes para toda a cadeia solar, com impacto direto nos custos e na atratividade dos empreendimentos, desde sistemas de pequeno porte até projetos de grande escala. A energia fotovoltaica segue sendo importante para a matriz elétrica brasileira, diante da perspectiva de períodos cada vez mais frequentes e longos de estiagem, que já estão afetando a produção de energia hidrelétrica.
Resiliência do Setor Fotovoltaico
O setor já demonstrou resiliência em outros cenários adversos, e esses números são um ponto de atenção para que tanto o consumidor residencial quanto os grandes investidores tenham a melhor tomada de decisão.
Fonte: @ Terra
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