A Justiça do Distrito Federal condenou o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por ter afirmado que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram organizados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (11).
Na sentença, o juiz determinou que Valdemar pague uma indenização de R$ 20 mil ao PT por danos morais. O valor deverá ser corrigido monetariamente. A ação foi movida pelo partido após declarações feitas pelo dirigente do PL em entrevistas e eventos públicos.
Na ocasião, Valdemar Costa Neto afirmou que o PT teria planejado e financiado as invasões e depredações ocorridas nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O PT negou as acusações e entrou com uma ação na Justiça, alegando que as declarações eram falsas e causaram danos à imagem do partido.
O juiz responsável pelo caso considerou que as falas de Valdemar não tinham comprovação e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. A decisão aponta que as acusações feitas pelo presidente do PL atingiram a honra e a reputação do PT.
O Partido dos Trabalhadores comemorou a decisão judicial. Em nota, a legenda afirmou que a condenação “reforça a verdade dos fatos” e “combate a disseminação de mentiras” sobre os eventos de 8 de janeiro. O partido também destacou que a Justiça reconheceu o ataque à sua imagem.
Procurada, a defesa de Valdemar Costa Neto ainda não se manifestou sobre a sentença. Cabe recurso da decisão.
Repercussão política
A condenação de Valdemar Costa Neto gerou reações no meio político. Deputados do PT elogiaram a decisão, enquanto aliados do PL criticaram o entendimento da Justiça. O caso reacendeu o debate sobre os limites das declarações de líderes partidários.
O episódio de 8 de janeiro segue sendo investigado por diversas instâncias. Até o momento, centenas de pessoas foram denunciadas ou condenadas por envolvimento nos atos. As investigações apuram a participação de financiadores e organizadores dos protestos que resultaram em destruição do patrimônio público.
