Operação Disclosure: 10ª Vara Federal Criminal, Rio de Janeiro revogou mandados de prisão preventiva, incluindo proibição de sair do país, listas de Interpol e ausentar-se do Núcleo de Cooperação Internacional. (146 caracteres)
A Justiça do Rio revogou a prisão da ex-diretora da Americanas Anna Christina Ramos Saicali, que liderava a B2W, braço de varejo digital do grupo e que estava foragida. A decisão de revogar a prisão da ex-diretora foi tomada visando garantir a segurança jurídica do processo envolvendo Saicali e sua empresa.
A revogação da prisão foi determinada pela 10ª Vara do Tribunal Federal Criminal do Rio de Janeiro, que avaliou o cumprimento das condições previstas pelo Juízo para a liberação de Saicali. A atuação da Justiça do Rio reforça a importância do cumprimento das leis e normas vigentes, garantindo assim a ordem e a justiça no âmbito empresarial.
Justiça do Rio;
Uma reviravolta inesperada marcou o desenrolar do caso envolvendo a ex-diretora da Americanas, Anna Christina Ramos Saicali, e o ex-CEO Miguel Gutierrez. Ambos eram alvos de mandados de prisão preventiva na ‘Operação Disclosure‘, realizada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF-RJ). A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi o palco onde os mandados foram expedidos, desencadeando uma série de eventos surpreendentes.
No dia da operação, a PF revelou que os procurados estavam fora do país e já constavam na lista de Difusão Vermelha da Interpol, graças ao Núcleo de Cooperação Internacional. O juiz Márcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal, decidiu substituir a prisão preventiva de Saicali por uma ‘medida cautelar de proibição de ausentar-se do país’, impondo condições específicas a serem seguidas.
Entre as condições estabelecidas estava a apresentação às autoridades portuguesas em Lisboa, em 30/06/2024, e a entrega do passaporte às autoridades brasileiras ao retornar. O juiz enfatizou que a alegação de que Saicali seria presa e libertada em seguida era infundada, esclarecendo que ela deveria apenas se apresentar em Lisboa, sem passar por constrangimentos.
As instruções do magistrado incluíam a comunicação da presença de Saicali em Lisboa à Justiça do Rio, o que daria início ao processo de revogação do mandado de prisão e à retirada de seu nome da Difusão Vermelha da Interpol. A defesa de Saicali apresentou documentos comprovando seu compromisso de retornar ao Brasil, incluindo a remarcação de sua passagem de volta, que coincidiu com a deflagração da ‘Operação Disclosure’.
O juiz ressaltou que a presunção de fuga poderia ser desfeita com a apresentação de documentos adequados, destacando a importância da cooperação entre as autoridades nacionais e internacionais para garantir a efetividade da justiça. A saga de Saicali e Gutierrez na ‘Operação Disclosure’ continua a surpreender, revelando reviravoltas inesperadas e desafios legais que testam os limites da aplicação da lei. A Justiça do Rio segue atenta, buscando esclarecer os detalhes obscuros desse intrigante caso criminal.
Justiça do Rio;
Fonte: @ Valor Invest Globo
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