Presidente cita doadores norte-americanos de patrimônio em UFSCar, Buri (SP). Menciona imposto sobre herança, diferentes alíquotas e progressivo percentual. Discussão de complexo educacional superior, região produzindo conhecimento, exporta inteligência. Gente prepara-se para gasto público em educação, usando dinheiro para produzir valor agregado. (146 caracteres)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou em recente discurso que o imposto sobre herança no Brasil é consideravelmente menor do que o praticado nos Estados Unidos. Durante evento comemorativo dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), Lula ressaltou a diferença de tratamento fiscal entre os dois países.
A discussão sobre impostos hereditários é relevante em diversos contextos, levantando questões sobre justiça tributária e distribuição de riqueza. O posicionamento de Lula traz à tona a necessidade de avaliar e possivelmente reformar as políticas relacionadas ao imposto sobre herança no Brasil, visando uma maior equidade social e fiscal no país.
Imposto sobre herança: estímulo à doação educacional
No evento recente, o governo revelou planos de investimentos federais na área da educação, destacando a importância do imposto sobre herança. O presidente enfatizou a relevância desse imposto ao mencionar a prática de doação de patrimônio por empresários nos Estados Unidos para instituições de ensino. Segundo Lula, a alta taxa de imposto sobre herança nos EUA incentiva as doações para universidades e institutos de pesquisa.
Nos Estados Unidos, quando alguém falece deixando herança, 40% desse montante é destinado ao pagamento de impostos. Por exemplo, se os herdeiros decidirem vender uma fazenda, 40% do valor seria direcionado ao imposto. Essa realidade tributária nos EUA leva muitos empresários a optarem por doar parte de seu patrimônio para entidades educacionais, como universidades e laboratórios.
No Brasil, a situação é diferente, com uma taxa de imposto sobre herança relativamente baixa, de apenas 4%. Isso resulta em poucos incentivos para que as pessoas realizem doações de patrimônio, uma vez que o imposto a ser pago é consideravelmente menor. O sistema de imposto sobre herança no Brasil apresenta alíquotas variadas, que podem oscilar entre 1% e 8%, dependendo da unidade federativa.
Em contraste, nos Estados Unidos, a taxa de imposto sobre herança segue um modelo progressivo, variando de 18% a 40%, de acordo com o valor herdado. A fazenda mencionada por Lula em seu discurso está localizada em Buri e foi doada pelo escritor Raduan Nassar à UFSCar, onde foi estabelecido um complexo educacional de nível superior focado no desenvolvimento da produção na região.
Durante o evento, o amigo de Lula, Raduan Nassar, de 88 anos, marcou presença e reforçou a importância da educação. Lula também ressaltou a necessidade de não encarar os investimentos em educação como simples gastos, mas sim como preparação para a exportação de conhecimento. O ex-presidente enfatizou a visão de um país que exporta inteligência e valor agregado, destacando a importância de investir em educação e formação de qualidade.
Além disso, Lula incentivou os estudantes presentes a se envolverem na política, lembrando que todas as decisões, sejam elas sobre guerras, combate à fome ou investimentos em educação, são, essencialmente, decisões políticas. Ele ressaltou que é fundamental que os jovens participem ativamente do cenário político, mesmo diante de desafios e descrenças, pois é através do engajamento político que se constrói um futuro mais justo e democrático.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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