Registros de candidaturas analisados agora por juiz eleitoral. Prazo encerrado. Irregularidades em TREs regionais. Juiz da zona electoral identifica. Ministério Público Eleitoral investiga. Irregularidades legais: primeiro/segundo turno. Período de análise. Denunciar: período aberta.
A Justiça Eleitoral do Brasil contabilizou um total de 451.988 candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos para as eleições municipais que ocorrerão em outubro. O prazo para registros presenciais das candidaturas se encerrou às 19h da última quinta-feira (15). Já o registro virtual foi finalizado às 8h do mesmo dia.
Os pedidos de registros para as eleições municipais de outubro alcançaram um número expressivo, demonstrando o interesse dos políticos em participar do pleito. A Justiça Eleitoral está agora analisando todos os registros recebidos, garantindo a transparência e lisura do processo eleitoral.
Registros de Candidaturas: Dados Atualizados e Processo de Análise
Os dados referentes às candidaturas estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o território nacional. A última atualização ocorreu às 19h18 e ainda pode sofrer modificações.
Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) já receberam um total de 15.341 inscrições para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador. Cada registro passará por uma análise minuciosa a cargo do juiz da zona eleitoral correspondente à cidade onde o candidato pretende concorrer.
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Entre os critérios de inelegibilidade, destaca-se o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma lista contendo os nomes de 9,7 mil indivíduos nessa situação foi entregue recentemente ao TSE. Caso haja alguma documentação faltante, o candidato terá um prazo de até três dias para regularizar a pendência, conforme determinação do magistrado responsável.
Caso o registro seja indeferido, o candidato tem o direito de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o período de análise, as candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que têm a prerrogativa de apontar eventuais irregularidades no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum candidato à prefeitura obteve mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, excluindo os brancos e nulos.
A propaganda eleitoral, tanto nas ruas quanto na internet, terá início nesta sexta-feira (16), um dia após o encerramento do prazo para registro das candidaturas. Os candidatos poderão realizar carreatas, comícios e panfletagem das 8h às 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão autorizados.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno começará em 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro, proporcionando aos candidatos a oportunidade de apresentar suas propostas e conquistar o apoio dos eleitores.
Fonte: @ Agencia Brasil
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