Investimento estimado do programa Pé-de-Meia beneficia mais de 62 mil alunos goianos. Primeira parcela sendo paga nesta terça-feira.
O lançamento do programa Pé-de-Meia em Goiás, marcado para esta terça-feira, 26 de março, contará com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do governador Ronaldo Caiado. A iniciativa visa promover a poupança do ensino médio, beneficiando um grande número de estudantes no estado, com um investimento expressivo de R$ 178 milhões. A adesão de Goiás ao programa Pé-de-Meia representa um passo importante para o fortalecimento da educação no Brasil.
Além disso, o programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal incentivar a busca pela qualificação profissional e acadêmica, proporcionando oportunidades educacionais para milhares de jovens em Goiás. A parceria entre o Ministério da Educação e o governo estadual reafirma o compromisso com o desenvolvimento da educação, garantindo um futuro mais promissor para a juventude brasileira.
Programa Pé-de-Meia: Acesso e Permanência
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h (horário de Brasília), no Palácio Maguito Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia (GO).
Pé-de-Meia: Benefícios para os Alunos
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público de Goiás. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
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Novidades no Pé-de-Meia: Inscrições e Requisitos
O estado de Goiás já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Incentivo Financeiro: Investimento e Beneficiários
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Pé-de-Meia: Detalhes sobre os Pagamentos
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Pé-de-Meia: Início dos Pagamentos
Pagamento – O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia (Incentivo-Matrícula) nesta terça-feira, 26 de março, para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
Como Funciona o Pé-de-Meia
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Pé-de-Meia: Objetivos e Colaboração
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Evento de Lançamento do Programa Pé-de-Meia
Serviço Lançamento do programa Pé-de-Meia em Goiás Data: 26 de março de 2024 (terça-feira) Hora: às 9h (horário de Brasília) Local: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Auditório Maguito Vilela Endereço: Avenida Emival Bueno, Park Lozandes, Goiânia (GO) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: @ Ministério da Saúde
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