Ministério da Educação investirá mais de R$ 74 milhões em Palmas em 2024, reduzindo evasão. Pé-de-Meia programa: retomada de obras em escola, Centro Profissionalizante. Investimentos: MEC, FNDE. Ordem de Serviço: Pé-de-Meia, Política, Educação Básica.
O Secretário de Educação, João Silva, e o prefeito de São Paulo, Carlos Santos, anunciam a implementação do projeto Pé-de-Meia na cidade nesta quinta-feira, 20 de junho. A iniciativa visa promover a educação financeira entre os jovens, possibilitando que eles guardem um valor mensal para investir em seu futuro, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional.
No segundo momento do evento, será apresentado o programa de ajuda financeira que acompanhará o Pé-de-Meia, oferecendo bolsas de estudo e oportunidades de capacitação para os participantes. O objetivo é incentivar a educação continuada e proporcionar um estímulo para que os estudantes alcancem seus objetivos acadêmicos e profissionais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais preparada e qualificada.
Pé-de-Meia: Programa Educacional de Estímulo Financeiro
A solenidade está marcada para começar às 9h30 (horário de Brasília), no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, em Palmas (TO).
Investimentos no Pé-de-Meia e Retomada de Obras
Retomada de obras – Neste mesmo dia, o Ministro Camilo Santana estará presente na capital do Tocantins para visitar o Centro Profissionalizante de Palmas, onde será realizada a assinatura da Ordem de Serviço como parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
A construção, que estava parada desde 2016, abrange mais de 5 mil m2 e está recebendo aporte financeiro de cerca de R$ 19 milhões do MEC, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro na Educação
Durante o evento, serão apresentados os critérios e os procedimentos de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os estudantes matriculados no ensino médio público de Tocantins.
A parceria entre o governo federal e os estados, no âmbito do programa, se dá por meio da conscientização das redes públicas de ensino médio, responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política. O estado de Tocantins já aderiu ao Pé-de-Meia.
Para receber o incentivo do ensino médio, o aluno não necessita se cadastrar, apenas precisa ter CPF e estar matriculado no ensino médio público, com registro até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade nesse início do apoio financeiro-educacional.
Ampliação do Pé-de-Meia e Projeções de Investimento
Estima-se que o Pé-de-Meia beneficie aproximadamente 2,5 milhões de estudantes em todo o país este ano. O investimento previsto pelo MEC até 2024 é de R$ 8,2 bilhões. Atualmente, o Pé-de-Meia contempla alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família, mas o governo federal já anunciou a expansão do programa.
Pagamento e Benefícios do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, os quais só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano escolar.
Considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem atingir até R$ 9.200 por aluno. O depósito único de R$ 200 referente à matrícula foi realizado em abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Se o aluno beneficiado for menor de idade, o responsável legal deve autorizar o estudante a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já está pronta para o uso do valor recebido. Em caso de questionamentos, é possível acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Fonte: © MEC GOV.br
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