Pasta promove qualidade e equidade na educação, valorizando profissionais e superando desigualdades, com programas de alimentação, transporte escolar e graduação em parâmetros de qualidade.
A partir do ano de 2024, o Ministério da Educação (MEC) iniciou um projeto amplo para aumentar a oportunidade de acesso à educação, garantindo uma melhor permanência e qualidade em todo o currículo, englobando desde a educação infantil até o ensino médio, com foco na educação fundamental como um todo.
A abordagem adotada pelo MEC contemplou programas de apoio específicos para cada nível da educação básica, incluindo a educação infantil, bem como ações integradas que envolviam a colaboração entre diferentes órgãos federais, visando alcançar a equidade em todas as etapas do ensino.
Reforçando a Valorização da Educação Básica
A Secretaria de Educação Básica (SEB) buscou fortalecer a valorização dos profissionais da educação, promovendo o desenvolvimento integral, a superação das desigualdades, a inclusão e a justiça social. Dentre as iniciativas, ressaltou-se a importância da educação infantil, destacando a necessidade de ampliar a oferta de matrículas de tempo integral e garantir a alfabetização e o aprendizado na idade certa, especialmente para as crianças afetadas pela pandemia de covid-19. Além disso, buscou-se promover o aumento da qualidade do ensino médio, assegurar o transporte escolar e a alimentação para os alunos, aumentar a conectividade nas escolas e incentivar os alunos a permanecerem estudando.
Programas Inovadores para a Educação
O programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, visando promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos nessa etapa de ensino. Com um investimento anual previsto de R$ 12,5 bilhões, o programa busca aliviar a pressão econômica sobre as famílias e permitir que os jovens se dediquem aos estudos. A estudante Karyne Vitória, participante do programa, já tem planos para o futuro com o incentivo: ‘Eu vou usar o dinheiro do programa para poder pagar minha faculdade e, eventualmente, me tornar policial. Então, esse dinheiro que a gente vai ganhar eu vou deixar guardado para eu poder concluir a minha graduação no futuro’.
Manutenção da Educação Infantil e Parâmetros de Qualidade
Com o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, o MEC oferece assistência técnica e financeira para os municípios ampliarem a oferta de vagas em creches e pré-escolas. Além disso, os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil foram atualizados após consulta pública, visando garantir a qualidade do ensino infantil.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA)
O CNCA busca assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental, bem como recuperar os alunos do 3º, 4º e 5º ano que tiveram a aprendizagem dificultada por conta da pandemia de covid-19. Com mais de 7 mil articuladores bolsistas espalhados pelo Brasil e financiamento de R$ avanços, o CNCA tem como objetivo garantir a alfabetização e o aprendizado das crianças brasileiras.
Desigualdades na Educação e Soluções
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os estudantes mais vulneráveis, pois o suporte financeiro oferecido contribui para aliviar a pressão econômica sobre essas famílias, permitindo que os jovens se dediquem aos estudos. Além disso, o transporte escolar e a alimentação para os alunos são fundamentais para garantir a qualidade do ensino e a permanência dos alunos nas escolas.
Fonte: © MEC GOV.br
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