Produtos contem madeira, cascas e até areia/pedra. Saiba quais marcas/lotes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal apresentam materiais estranhos e impurezas, limitados pela legislação em Operação. Valorização e recolhimento em casos de risco à saúde pública.
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou, na sexta-feira (28), uma relação com 14 marcas e lotes de café torrado que foram considerados impróprios para consumo após inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Os produtos rejeitados pelo órgão apresentavam matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação em vigor, a Portaria nº 570. De acordo com a norma, as matérias estranhas consistem em grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões e outras sujeiras, enquanto as impurezas são cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
Após a fiscalização, os produtos foram considerados indisponíveis para consumo, visando garantir a saúde e segurança dos consumidores. A identificação de itens non-conformes reforça a importância da vigilância e do controle de qualidade em toda a cadeia produtiva, assegurando que apenas produtos devidamente inspecionados e aprovados cheguem ao mercado para consumo seguro.
Produtos Impróprios para Consumo: Fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
Durante a Operação Valoriza, realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, foram identificados lotes e marcas de café que se encontravam indisponíveis para consumo. A presença de materiais estranhos e impurezas em 168 amostras coletadas entre os dias 18 e 28 de março de 2024 levou à constatação de que tais produtos estavam non-conformes com os limites permitidos pela legislação vigente.
De acordo com o artigo 29-A do 6.268/2007, as empresas responsáveis pelos produtos impróprios para consumo devem proceder ao recolhimento imediato dos mesmos. Essa medida é essencial em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação, visando proteger a população de possíveis danos à saúde.
A atuação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal foi fundamental para a identificação desses produtos não adequados ao consumo. A fiscalização abrangente realizada em todo o país permitiu a detecção dessas irregularidades, garantindo a segurança dos consumidores.
É imprescindível que a população esteja ciente das marcas e lotes de café que foram considerados impróprios para consumo, a fim de evitar possíveis riscos à saúde. A divulgação dessas informações é parte integrante do trabalho realizado pelo Ministério da Agricultura, que tem como objetivo principal a valorização da qualidade dos produtos destinados ao consumo.
Portanto, é fundamental que as empresas estejam atentas às normas e regulamentos estabelecidos, a fim de garantir a conformidade de seus produtos com as exigências legais. A colaboração de todos os envolvidos nesse processo é essencial para assegurar a qualidade e segurança dos alimentos disponíveis no mercado.
Fonte: © CNN Brasil
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