Equipe técnica visita Roraima identificar necessidades locais de migração para desenvolver soluções. Operação Acolhida: fornecer informações essenciais para terminar RElocação de refugiados. Subcomitê federal discutir políticas públicas educacionais e sociais na complexa situação de migração. Iniciativa significativa: Govt federal fornecer informações, identificar as particularidades de municípios de fronteira. Complexa migração: federal governo realocação voluntária de refugiados.
O Ministério da Educação (MEC) enviou, recentemente, uma equipe para Pacaraima, em Roraima, na divisa com a Venezuela, como parte da Operação Acolhida.
Em relação à Operação Acolhida, o MEC está atuando de forma significativa, mesmo em situações em que a presença do governo não é aplicável.
Visita do MEC (Ministério da Educação) para Desenvolver Políticas Públicas na Região
O objetivo da operação, que contou com a presença de representantes da Assessoria Internacional do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi identificar as particularidades únicas e fornecer informações essenciais para atender à complexa situação de migração na região. Na quarta-feira, 19 de junho, a equipe realizou reuniões com a secretária de Educação de Pacaraima, Alsione Alencar, que ressaltou a importância da presença do MEC no município.
‘A colaboração e o diálogo são fundamentais para compreender as necessidades de municípios de fronteira como Pacaraima. Temos aqui algumas situações atípicas, e essa iniciativa pode trazer melhorias significativas para a região’, afirmou a secretária. A coordenadora-geral do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Nadja Cézar, destacou a relevância da visita.
‘Esse encontro representa um marco, um divisor de águas. Estamos aqui conhecendo a realidade, principalmente em um ponto como Pacaraima, onde há um fluxo migratório intenso. Certamente, teremos mais oportunidades e argumentos para remodelar políticas e defender a necessidade de um olhar diferenciado para Pacaraima’, garantiu Nadja. A coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), Neuza Portugal, também enfatizou a importância da presença do MEC em regiões fronteiriças.
‘Esta oportunidade é significativa, não apenas pela capacidade de identificar as particularidades únicas presentes em regiões fronteiriças, mas também pela possibilidade de fornecer informações essenciais para que as pessoas possam se integrar da melhor forma possível nesse contexto desafiador’, disse. A assessora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Adaiana Carvalho, ressaltou a necessidade de observar de perto a situação do fluxo de crianças que estão ingressando nas escolas.
Durante a visita, a equipe analisou minuciosamente cada ponto para desenvolver estratégias eficazes e solucionar problemas existentes. Adaiana entregou à secretária de Pacaraima um kit com materiais para nutricionistas e agricultores familiares, visando auxiliá-los na aquisição de alimentos e na estruturação do cardápio escolar.
Iniciativa de Realocação Voluntária de Refugiados Coordenada pelo Governo Federal
A Operação Acolhida é uma resposta humanitária do governo federal ao intenso fluxo migratório de venezuelanos na fronteira entre os dois países. Criada em 2018, a iniciativa visa garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos, oferecendo realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade. A participação do Ministério da Educação neste subcomitê é fundamental, com visitas mensais ao Estado de Roraima para implementar políticas públicas educacionais na região.
Fonte: © MEC GOV.br
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