Empresas apresentam projetos digitais de R$ 1,2bilhões para renúncia fiscal BNDES, infraestrutura, Wi-Fi em escolas públicas. Conectividade, Lei 14.172/2021, PIEC, PBLE, Bidas de R$ 8,8bilhões, Enec, PAC, Bidas Norte e Nordeste Conectados. Monitorar funcionamento, contraprestação, infraestrutura, escolas básicas, infração Lei de Conectividade.
O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Carlos da Costa, destacou a importância da parceria público-privada para ampliar a internet em áreas remotas do país. Segundo ele, a iniciativa visa reduzir a desigualdade de acesso à internet e promover a inclusão digital.
Além disso, o programa também prevê investimentos em infraestrutura de conectividade e expansão da rede de banda larga em regiões carentes. Com essas medidas, o governo pretende garantir que mais brasileiros tenham acesso à internet de qualidade e possam desfrutar dos benefícios da era digital. renúncia
Internet: Uma Revolução na Conectividade
Nossa estratégia terá um impacto significativo no ambiente local, especialmente na área da educação, beneficiando as próximas gerações com um ambiente totalmente conectado. Durante o lançamento do edital de seleção da renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com uma previsão de até R$ 1,2 bilhão para equipar parte das unidades escolares nos próximos 28 meses, o ministro enfatizou a importância da internet nesse contexto.
O Papel da Internet na Educação do Futuro
Destacou-se que o uso do Fust para esse propósito foi viabilizado graças à colaboração do Congresso Nacional. Instituído pela Lei nº 9.998/2000 para cobrir os custos de universalização dos serviços de telecomunicações, o fundo passou a ser utilizado para projetos de conectividade a partir de 2023, abrindo portas para um futuro mais conectado.
Avanços na Conectividade Escolar
O edital lançado recentemente prevê a renúncia fiscal concedida às prestadoras de serviços de telecomunicações que apresentarem projetos focados na conectividade nas escolas e na inclusão digital. A contraprestação será a redução da contribuição ao Fust devida pela prestadora, fortalecendo a infraestrutura de conectividade nas escolas.
Parceria Estratégica com o BNDES
Além disso, a participação do BNDES tem sido fundamental para alcançar os objetivos do setor. Juscelino Filho destacou a evolução de um projeto do edital não reembolsado, já finalizado, que resultará em melhorias significativas na conectividade das escolas. O BNDES divulgou o resultado do projeto na semana passada.
Escolas Conectadas: Rumo à Educação Digital
O programa Escolas Conectadas tem como meta levar internet de banda larga e sinal de Wi-Fi para todas as escolas públicas de ensino básico do Brasil. Parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada em setembro de 2023, o programa conta com um investimento total de R$ 8,8 bilhões, abrangendo diversos programas e iniciativas para promover a conectividade nas escolas.
Investimentos em Conectividade Educacional
O projeto engloba políticas de conectividade escolar, como o Programa Aprender Conectado, a Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), o Wi-Fi Brasil, os Programas Norte e Nordeste Conectados, a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), o Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e o Programa de Atendimento de Escolas Rurais. Essas iniciativas visam garantir um acesso equitativo à internet e promover a educação digital em todo o país.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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