STF no X publicou intimação: “Prazo de 24h, quarta-feira, medida cautelar sobre golpistas, representante legal em Brasília, aplicada a 8 de janeiro.”
O magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou hoje (28) o magnata norte-americano Elon Musk, proprietário da plataforma X, ex-Twitter. A determinação requer que o empresário designe um procurador jurídico no Brasil em até um dia. Se não cumprir, a rede social poderá sofrer suspensão no território nacional.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, agiu com firmeza ao notificar o bilionário Elon Musk, responsável pela X, antigo Twitter. A solicitação de um representante legal em solo brasileiro deve ser atendida dentro do prazo estipulado. Caso contrário, medidas mais severas poderão ser tomadas em relação à plataforma digital.
Moraes, Alexandre de; Intimação do STF via Redes Sociais
Na quarta-feira, Moraes, Alexandre de; intimou, por meio do perfil do Supremo Tribunal Federal, o fechamento da sede da empresa de Musk no Brasil. O ministro busca garantir o cumprimento de suas decisões, incluindo o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val e de outros investigados. No entanto, a ordem não foi atendida, segundo o gabinete do ministro.
Decisões de Moraes, Alexandre de; contra Atos Golpistas
No dia 13 de agosto, Moraes, Alexandre de; determinou medidas cautelares contra o senador Marcos do Val, relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões, conforme divulgado por ele mesmo.
Multa Diária Aumentada por Moraes, Alexandre de;
Após o não cumprimento do bloqueio, Moraes, Alexandre de; aumentou a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil contra a rede social. O ministro alertou que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal da empresa no Brasil. Diante da medida, Musk optou por fechar o escritório no país, uma vez que a empresa não possui representante legal no Brasil atualmente.
Fonte: @ Agencia Brasil
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