Ex-presidente solicitou documento oficial para viagem a Israel, procurador-geral analisa medida em questão e seu impacto no desenvolvimento das investigações criminais.
🔙 O A10+ possui um perfil nas redes sociais. Na última quinta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o requerimento feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução do seu passaporte.
Apesar do pedido negado, ainda existe a possibilidade de retorno do passaporte de Bolsonaro. O ex-presidente deve aguardar novas instruções da justiça para saber se a devolução do documento será finalmente autorizada.
Decisão de Alexandre de Moraes sobre a devolução do passaporte de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para reforçar a negativa do pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro. Segundo Gonet, não há fatos que justifiquem a superação da decisão que determinou a retenção do documento do ex-presidente.
A medida em questão tem como objetivo evitar que Bolsonaro deixe o país, devido ao perigo que isso representaria para o desenvolvimento das investigações criminais e a aplicação da lei penal. Os fundamentos para a manutenção da medida continuam válidos no caso em questão, segundo o procurador-geral.
Artigos Relacionados
Argumentos de Alexandre de Moraes e a operação Tempus Veritatis
Ao divulgar sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também destacou que as diligências da operação Tempus Veritatis estão em andamento, o que torna prematura a remoção da restrição imposta a Bolsonaro. O passaporte do ex-presidente foi apreendido como parte das investigações sobre uma suposta trama golpista no governo anterior.
Recentemente, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para poder viajar a Israel em maio, afirmando ter recebido um convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. No entanto, Moraes reafirmou que, dadas as circunstâncias, a medida de retenção do documento é necessária.
Estadia na Embaixada da Hungria e relações internacionais
O jornal The New York Times publicou que Bolsonaro permaneceu na Embaixada da Hungria em fevereiro, após ter tido seu passaporte apreendido. Segundo as leis internacionais, a área da embaixada é inviolável, o que protegeu o ex-presidente de possíveis medidas contra ele.
Bolsonaro possui uma relação estreita com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e os dois costumam trocar elogios públicos. Em 2022, o ex-presidente visitou Budapeste e foi recebido por Orbán, fortalecendo os laços entre os dois líderes.
Diante desses desdobramentos, a devolução do passaporte de Bolsonaro parece cada vez mais incerta, à medida que as investigações prosseguem e as relações internacionais do ex-presidente são examinadas de perto. A decisão de Moraes ressalta a importância de preservar a integridade das investigações em andamento.
Fonte: © A10 Mais
Comentários sobre este artigo