Last week, the Superior Court of Justice and the National Council of the Public Ministry expanded their judicial cooperation agreement, including terms of cooperation, desjudicialization, training, precedent setting, qualified performance, procedural matters, involved Ministério Público organs, case handling, litigiousness, and strategies for rationalization.
O Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil anunciaram recentemente a expansão do compromisso de desjudicialização estabelecido em 2023, com a participação do Ministério Público Federal e das Procuradorias Estaduais.
Essa iniciativa visa promover a desjudicialização dos processos, reduzindo o desconflito judicial e promovendo a desagilização judicial para garantir uma justiça mais eficiente e acessível a todos os cidadãos.
Desjudicialização e Desconflito Judicial
A cooperação de desjudicialização também envolve a formação de precedentes qualificados. O acordo estabelecido prevê o compartilhamento de informações sobre o desempenho processual dos diversos órgãos do Ministério Público no STJ. O objetivo é subsidiar a adoção de diretrizes para uma atuação judicial mais racional e eficiente, pautada na orientação jurisprudencial da corte. Precedentes qualificados são fundamentais nesse processo.
Desagilização Judicial e Estratégias para Racionalização
Segundo a presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a cooperação também envolve a formação de precedentes qualificados. A partir da indicação de questões jurídicas relevantes pelo MP, permite a pacificação mais rápida de importantes discussões nas diversas instâncias do Judiciário. A estratégia de desjudicialização tem se mostrado eficaz.
Desjudicialização e Litigiosidade
Essa mesma fórmula, aplicada com sucesso em relação aos principais demandantes da corte, permitiu que mais de 3 milhões de processos tivessem sua tramitação abreviada no STJ e em outras instâncias judiciais. Isso contribui para o descongestionamento do fluxo processual do Poder Judiciário e para a solução mais rápida dos problemas dos jurisdicionados. A redução da litigiosidade é um dos benefícios da desjudicialização.
Cooperação e Desjudicialização
A ministra elogiou o esforço dos órgãos públicos na busca de estratégias para a racionalização do trâmite processual e a redução da litigiosidade. Essas ações geram economia de tempo e recursos públicos. O STJ se sente honrado de participar desse momento histórico, que consagra a importância da cooperação interinstitucional dos órgãos do Sistema de Justiça na busca de soluções para os problemas comuns e de interesse de toda a sociedade.
Formação de Precedentes e Desjudicialização
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet, destacou que a adesão de diferentes ramos do Ministério Público é resultado de um compromisso pela reforma da cultura do litígio. O esforço é para contribuir com a consolidação de uma cultura institucional que prioriza o diálogo, o consenso e a racionalidade na resolução dos conflitos. A cultura do diálogo é essencial para a desjudicialização.
Fonte: © Conjur
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