Presidente atendeu reunião sobre decreto de demarcação em terras indígenas, debatendo problema de ocupação no Dia dos Povos Indígenas.
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, foi marcante o engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), acompanhado da assinatura de um decreto que visava à demarcação de duas novas terras indígenas.
O compromisso com a proteção e preservação dos territórios indígenas é fundamental para garantir a diversidade cultural e a manutenção dos modos de vida dessas comunidades. Valorizar e respeitar os territórios indígenas contribui diretamente para a conservação do meio ambiente e a promoção da justiça social.
Terras Indígenas Homologadas em Evento no Ministério da Justiça
Em cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente assinou a homologação das terras indígenas Aldeia Velha, localizada na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. No entanto, a espera era pela homologação de mais quatro Territórios Indígenas, incluindo áreas com histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor na Paraíba e Xukuru Kariri em Alagoas.
O presidente explicou que optou por assinar apenas duas terras indígenas, mencionando a necessidade de resolver questões relacionadas à ocupação por não indígenas. Governadores solicitaram mais tempo para lidar com a situação, visando uma resolução pacífica. Lula destacou a importância da cautela nesse processo, mencionando a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, que foi vetada por ele, porém derrubada pelo Congresso Nacional.
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Ao totalizar 10 Terras Indígenas demarcadas em seu terceiro mandato, o governo Lula retomou os processos que estavam parados desde 2018. O ex-presidente Bolsonaro havia declarado que não realizaria nenhuma demarcação durante seu governo. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a importância histórica da luta em defesa dos Territórios Indígenas.
Desafios na Demarcação de Terras Indígenas
Durante o evento, Lula enfatizou a complexidade dos problemas de ocupação enfrentados em Terras Indígenas, onde há presença não indígena. A necessidade de abordagem cuidadosa e respeitosa foi ressaltada, considerando a diversidade de contextos e a importância de garantir a segurança e os direitos de todos envolvidos.
Os pedidos de governadores por mais tempo para solucionar questões de ocupação destacam a sensibilidade do tema e a busca por soluções que respeitem os direitos das comunidades indígenas e também daqueles que atualmente ocupam essas áreas. Lula reiterou a importância de evitar promessas vazias e decisões precipitadas que possam ser contestadas posteriormente, citando a experiência com a tese do marco temporal.
A retomada do processo de demarcação de Terras Indígenas pelo governo Lula representa um avanço significativo após o período de paralisação durante a gestão anterior. A ministra Sônia Guajajara destacou a persistência e a resistência histórica dos Povos Indígenas na defesa de seus Territórios. A busca por diálogo e soluções justas para os conflitos de ocupação é fundamental para garantir o respeito aos direitos e à diversidade cultural presentes nas Terras Indígenas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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