Evento discute os desafios da migração, refúgio e apatridia no SUS. Atenção primária da Saúde Pública do Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) aborda os direitos humanos.
A 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR, em sua etapa nacional, aproximadamente em novembro, chega à capital federal, Brasília, para discutir os desafios enfrentados pelas migrações no país. A expectativa é de que a COMIGRAR reúna mais de 200 delegados e representantes de diferentes comunidades migrantes para debater políticas públicas e propostas que beneficiem as comunidades migrantes, refugiadas e apátridas.
A conferência visa fortalecer a articulação de ações e políticas que ajudem a garantir os direitos dos migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. Além disso, o evento busca fortalecer a rede de apoio e a cooperatividade entre os diferentes segmentos que participam da conferência, como representantes de governos, organizações da sociedade civil, comunidades migrantes e outros atores relevantes. A COMIGRAR visa oferecer oportunidades de diálogo, reflexão e planejamento estratégico para contribuir com a melhoria da situação dos migrantes, refugiados e apátridas no país.
A participação de representantes de diferentes comunidades migrantes e atores relevantes é essencial para a eficácia da COMIGRAR. Isso permitirá uma abordagem mais inclusiva e representativa das necessidades e demandas específicas de cada grupo, contribuindo para a elaboração de políticas públicas mais eficazes e justas. A conferência também serve como um espaço para a troca de experiências, compartilhamento de informações e análises, e a identificação de oportunidades para a cooperação e o trabalho conjunto em favor dos direitos dos migrantes, refugiados e apátridas no Brasil.
O evento da COMIGRAR é uma oportunidade para a sociedade civil, os governos e outras entidades se engajarem em uma discussão mais profunda e abrangente sobre os desafios e oportunidades relacionados às migrações, refúgio e apatridia no país. Além disso, a conferência visa contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária, reconhecendo os direitos e contribuições dos migrantes, refugiados e apátridas no Brasil.
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A COMIGRAR é um espaço para a reflexão crítica sobre a política migratória no Brasil, buscando identificar áreas de melhoria e oportunidades para a implementação de políticas mais eficazes e justas. A conferência também visa fortalecer a rede de apoio e a cooperatividade entre os diferentes segmentos que participam da conferência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Eixo de Trabalho: Migrações;; Inclusão Socioeconômica
O Ministério da Saúde enfatiza o acesso e os direitos de migrantes, refugiados e apátridas no SUS, realçando a importância dos cuidados humanizados. Com o tema ‘Cidadania e Movimento’, a 2ª COMIGRAR aborda questões como igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente, combate a violações de direitos humanos, governança e participação social, regularização migratória, além de interculturalidade e diversidade. Essas ações são realizadas com o apoio das Secretarias de Atenção Primária a Saúde, de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Especializada à Saúde, Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
A abertura ocorreu nesta sexta-feira (8), às 18h30, na Universidade de Brasília – UnB, contando com a presença de autoridades do Governo Federal e representantes de organizações internacionais, lideranças migrantes, refugiados e apátridas, além de integrantes da comissão organizadora, que reforçaram o compromisso do governo Lula e da Pasta no cuidado integral aos migrantes, refugiados e apátridas. O Ministério cumpre nossa Constituição que estabelece o direito à saúde para todos, independente de raça, cor, etnia, país de nascimento ou nacionalidade.
Queremos construir políticas públicas com vocês e para vocês, afirmou o secretário substituto de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Jersey Timóteo Ribeiro Santos, enfatizando o compromisso do governo.
Feira de Serviços: Informações e Suporte
A Feira de Serviços, que acontece neste sábado (9), reúne instituições públicas e organizações internacionais para fornecer suporte e informações aos migrantes, refugiados e apátridas, incluindo orientações sobre o acesso à saúde, o mercado de trabalho e assistência jurídica. Também serão oferecidos serviços de saúde e informações sobre direitos humanos. A programação inclui atividades abertas ao público, de atividades culturais a palestras, além de atividades para o público infanto-juvenil. A conferência encerra-se no dia 10 e a plenária final é que aprovará as recomendações da sociedade civil às políticas públicas migratórias no país.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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