A OAB-RJ nega pressão sobre troca de comando, inquéritos, secretário-geral, consultor e pressões públicas em nota divulgada nesta segunda-feira.
Recentemente, uma situação envolvendo suposta pressão em defesa do delegado do caso Marielle gerou um clima tenso na OAB-RJ. Em comunicado divulgado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, foi ressaltado que não houve qualquer tipo de pressão relacionada à mudança no comando da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da instituição.
A reação à possível pressão e às notícias que circularam demonstra a importância da transparência e da resolução assertiva de conflitos na esfera pública. Em momentos como esse, é fundamental que as instituições se mantenham íntegras e atentas a possíveis interferências externas, reafirmando seu compromisso com a imparcialidade e a justiça. Qualquer sinal de interferência deve ser prontamente identificado e combatido, garantindo o respeito às leis e aos princípios que regem a sociedade.
Pressão e Interferência na OAB-RJ Desencadeiam Protestos
A repercussão da reportagem da jornalista Juliana Dal Piva, do ICL Notícias, sobre a renúncia de 140 advogados da comissão da OAB-RJ em meio a um suposto caso de interferência do presidente Luciano Bandeira trouxe à tona uma onda de pressão e descontentamento. Os advogados alegaram que Bandeira estaria agindo para impedir a revisão de investigações conduzidas pelo delegado Rivaldo Barbosa, preso sob acusação de obstrução das apurações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Esse episódio gerou um intenso debate acerca da independência e integridade das investigações em questão.
A troca de comando na comissão foi marcada pela renúncia do secretário-geral da OAB-RJ, Álvaro Quintão, e do consultor da comissão, em meio a crescentes pressões públicas. As manifestações de Ítalo Pires Aguiar, presidente da Comissão de Direito Humanos, reforçaram a gravidade da situação, confirmando que as pressões estavam afetando o funcionamento regular das atividades. As acusações de interferência levaram Marcello Oliveira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas, a também renunciar a seus cargos.
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A resistência em apoiar a reabertura dos inquéritos conduzidos pelas autoridades policiais envolvidas no caso Marielle Franco levou a um impasse na direção da comissão de direitos humanos, com ameaças de exoneração caso a agenda de revisão não fosse abandonada. As divergências sobre a postura a ser adotada diante das relações entre política, polícia e crime organizado no estado levaram a exonerações e renúncias em cascata.
Os desdobramentos levaram a OAB-RJ a se pronunciar, esclarecendo que a troca de comando na Comissão de Direitos Humanos e as demandas por reabertura de inquéritos eram pautas legítimas e independentes de pressões internas. A entidade reafirmou seu compromisso com a transparência, a defesa dos direitos e a democracia, destacando que as ações visam à melhoria das instituições e dos serviços públicos. Sob nova direção, a Comissão de Direitos Humanos busca restabelecer a cooperação com o sistema de justiça, em busca de uma atuação mais eficaz e justa.
Fonte: © Conjur
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