Agentes autorizados pelo STJ investigaram 53 endereços em Maranhão, 1 em Pará e 1 em RJ (Operação: 18 minutos, supostas fraudes processuais, manipulação, R$ 14 milhões desvio, ordens judiciais, Maranhão Tribunal, medidas alternativas, irregularidades, ex-assessor, concurso de cartórios, gabinetes periciados, autorização superior).
A Polícia Federal realizou ontem a Operação 18 Minutos, com o intuito de investigar casos de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Quatro desembargadores, incluindo Luiz Gonzaga Almeida Filho, estão sob suspeita e tiveram seus gabinetes vasculhados durante a ação policial.
As investigações em andamento apontam para possíveis esquemas ilícitos envolvendo os magistrados, o que levou à deflagração da operação. A Polícia Federal segue empenhada em desvendar os detalhes desse caso de corrupção e espera que as operações policiales resultem em respostas concretas para a sociedade.
Corrupção em destaque: Operação 18 minutos revela esquema de desvio de R$ 14 milhões
Também são investigados os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, além do ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. Todos os magistrados estão afastados de suas funções. A reportagem entrou em contato com os juízes e desembargadores, que não haviam respondido até a publicação deste texto. Agentes, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vasculharam 55 endereços em três Estados – Maranhão (53), Pará (1) e Rio de Janeiro (1). Na Corte maranhense, os gabinetes dos magistrados foram periciados. O STJ também impôs medidas alternativas à prisão aos investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso ao TJ-MA, afastamento de cargos e proibição de contato. A investigação mira uma série de supostas fraudes processuais, como a manipulação de ações judiciais, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até ‘celeridade seletiva’. A PF identificou movimentações suspeitas envolvendo a expedição de um alvará, seguido de saque em um processo com indícios de fraude que resultou em prejuízo para o Banco do Nordeste. A ação envolvia a execução de um título extrajudicial e foi movida por um ex-advogado do banco. Alvo de mandado de monitoramento eletrônico na operação de ontem, o advogado pedia o pagamento de suposta verba honorária. Conforme a investigação, o valor teria sido distribuído entre os integrantes da suposta organização criminosa. Segundo os investigadores, a ofensiva se deparou com um grupo que ‘manipulava processos’ no tribunal ‘com o intuito de obter vantagem financeira’. Em um dos processos sob suspeita, a PF apura um desvio de R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará expedido com suspeita de fraude. Cunhada Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já estavam afastados de seus cargos antes da abertura da operação, por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada, que é cunhada do ex-presidente José Sarney, foi acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado. Já Guerreiro Júnior foi afastado no âmbito de investigação sobre irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz. O nome da operação faz referência ao fato de que, após a expedição de uma das ordens judiciais investigadas, determinando a liberação do dinheiro, passaram-se apenas 18 minutos até que os investigados sacassem o valor. O STJ determinou ainda o sequestro dos bens de investigados. Tribunal de Justiça diz que tem colaborado com as investigações O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) afirmou, em nota, que tem colaborado com a Operação 18 minutos, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os endereços vasculados estão a própria sede do TJ-MA e o Fórum de São Luís. ‘Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o Tribunal de Justiça do Maranhão atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela Polícia Federal’, diz.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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