A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR entende estar comprovada a necessidade da prisão domiciliar. Ele afirmou que a medida é necessária para os cuidados indispensáveis ao monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet disse que o pedido se fundamenta no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele citou que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias análogas.
Ainda de acordo com o procurador-geral, a medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral daqueles que estão sob custódia do Estado. Gonet afirmou que o estado de saúde do requerente demanda uma atenção constante que o ambiente familiar está apto a propiciar, e não o sistema prisional em vigor.
Na quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. Após a manifestação da PGR, a decisão sobre o pedido caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem uma boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela concessão da prisão domiciliar contou com a participação de familiares, como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso Nacional e de ministros do STF.
Um dos argumentos utilizados por políticos e por outros ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse encarada politicamente como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros da corte atualmente entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã em que ele teve a crise de saúde citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
Ao solicitar a domiciliar, a defesa do ex-presidente afirmou que houve uma piora em seu quadro de saúde e que a penitenciária é incompatível com a preservação de sua saúde e integridade física. Os advogados apresentaram a internação como um fato novo após a decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado o pedido anterior, requerendo assim uma reconsideração.
