Quarta-feira, 7/8, Conselho da Justiça: Turma Nacional judge especial federal sessions – Plano, Acordo de Cooperação, Técnica 5/2023, metas comuns, condições operacionais, litigiosidade advocacia pública, esforços conjugados, formação jurisprudência qualificada.
A reunião de análise da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, realizada na quarta-feira (7/8), na sede do Conselho da Justiça Federal, foi destacada pela formalidade da assinatura do Plano Complementar de Trabalho 2, firmado entre a TNU, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
O segundo parágrafo incorpora o espírito de cooperação entre as instituições envolvidas no Plano. A assinatura do Acordo demonstra o compromisso mútuo em fortalecer a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, visando sempre o bem-estar da sociedade.
Plano de Cooperação Técnica 5/2023: Novas Perspectivas para a Justiça
Sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, foi o cenário onde o Acordo de Cooperação foi firmado. O presidente da TNU, ministro Moura Ribeiro, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, uniram esforços para promover a cooperação entre os órgãos envolvidos. O objetivo é a racionalização da tramitação dos processos e a execução de projetos e eventos de interesse comum.
O ministro Moura Ribeiro ressaltou que a assinatura do Plano é um marco na conjugação de esforços para definir metas que buscam a segurança jurídica e o bem comum. Ele enfatizou a importância de uma justiça célere, afirmando que a justiça tardia é mal gerida. O ministro Jorge Messias destacou o comprometimento da AGU em promover uma mudança de paradigma na advocacia pública, visando a efetiva promoção de direitos sociais.
Adriana Maia Venturini salientou que a justiça é acesso e que a AGU e a PGF estão focadas em mapear a litigiosidade da advocacia pública. O objetivo é formar uma jurisprudência qualificada que influencie positivamente no julgamento dos magistrados. O sistema de justiça funcionará de forma integrada, com todos os elementos necessários para a formação da opinião dos juízes.
O Plano de Trabalho instrui o Acordo de Cooperação Técnica 5/2023, que visa reduzir a litigiosidade, fomentar a conciliação e a prestação jurisdicional célere. Entre os objetivos do novo planejamento estão promover a cooperação para a racionalização da tramitação dos processos, a execução de projetos de interesse comum e o fomento da resolução consensual de controvérsias. A troca de informações e apoio mútuo são essenciais para alcançar as metas comuns estabelecidas.
Fonte: © Conjur
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