Na polarizada política nacional, Justiça Eleitoral melhorou sua capacidade de lidar com interferências, conflitos e ilícitos, zelando por preservar o voto legítimo. Apoliticizou eleições, adequou condutas e coibiu má conduta, evitando que divisão e comportamentos turvos se perenizassem. (147 caracteres)
Os anos de polarização na política brasileira trouxeram um novo cenário de debate para a sociedade, onde as opiniões se dividem cada vez mais. A Justiça Eleitoral, diante desse contexto, tem buscado se fortalecer e aprimorar suas estratégias para lidar com as consequências desse ambiente conturbado, como destacou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano de Azevedo Marques.
Em meio ao cenário de política acirrada e polarização, a Justiça Eleitoral tem se destacado por sua atuação firme e rápida diante das ameaças ao processo democrático. O ministro Floriano de Azevedo Marques ressaltou a importância de manter a integridade das eleições em um momento tão delicado, reafirmando o compromisso do TSE em garantir a lisura do pleito e a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
Polarização, política: Desafios da Justiça Eleitoral
Para o ministro, as decisões da Justiça Eleitoral tendem a interferir na política, um tema abordado em uma entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Durante a conversa, a revista eletrônica Consultor Jurídico discutiu com renomados juristas sobre os assuntos mais relevantes da atualidade. O ministro destacou que a Justiça Eleitoral tem se aprimorado a cada ciclo eleitoral, especialmente diante de um ambiente polarizado.
‘A Justiça Eleitoral está se aperfeiçoando a cada ciclo eleitoral. Se analisarmos o histórico recente do comportamento da Justiça Eleitoral em 2016, 2018, 2020 e 2022, podemos observar que ela está aprimorando sua capacidade de reação e lidando com eleições em um ambiente polarizado, onde discursos acalorados frequentemente ocorrem’, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o cenário enfrentado pela Justiça Eleitoral reflete uma tendência global de polarização, amplificada pelas redes sociais, que favorecem discursos extremos e questionam a legitimidade das eleições.
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O ministro enfatizou que as decisões da Justiça Eleitoral impactam diretamente o cenário político e a vontade do eleitor. Portanto, é essencial que os representantes desse ramo do Judiciário ajam com equilíbrio para assegurar a integridade das eleições, ao mesmo tempo em que coíbam abusos. ‘A Justiça Eleitoral deve zelar pela vontade do eleitor e evitar que condutas turvas comprometam esse processo eleitoral e gerem consequências prejudiciais’, ressaltou.
Diante desse dilema, o ministro reconheceu que, apesar das precauções adotadas pelo Judiciário, é natural que ocorram comportamentos ilícitos. Nestes casos, a Justiça deve agir com rapidez e aplicar sanções adequadas. Contudo, antes de punir, é fundamental buscar mecanismos que conciliem os diversos interesses da sociedade, incentivando comportamentos éticos. ‘O papel do aparato judiciário, incluindo juízes e Ministério Público, é evitar conflitos, coibir más condutas e garantir que a sociedade se beneficie de condutas adequadas’, explicou o ministro.
Além disso, o ministro abordou a importância da especialização e divisão de competências na Justiça Eleitoral. Ele ressaltou que, em casos de crimes relacionados a delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral é responsável pela investigação e punição, devido à sua expertise e ferramentas específicas. ‘Isso decorre do princípio da especialidade. Em nosso sistema, temos diversas Justiças especializadas, como a Justiça Eleitoral, que possui conhecimento e estrutura para lidar com esse tipo de conduta’, esclareceu o ministro.
Fonte: © Conjur
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