Investimento estimado beneficia alunos amazonenses matriculados. Primeira parcela começou a ser paga em março. Estado já aderiu ao programa.
Nesta quarta-feira, 27 de março, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, vão apresentar o Pé-de-Meia no estado. A iniciativa tem como objetivo proporcionar uma reserva financeira para os estudantes do ensino médio, visando incentivar a educação e o planejamento financeiro desde cedo. Com um investimento estimado em R$ 304 milhões, o programa pode impactar positivamente mais de 105 mil jovens amazonenses, conforme dados do Censo Escolar 2022.
O novo Programa Pé-de-Meia representa um importante incentivo financeiro-educacional para os estudantes do Amazonas, promovendo não apenas a educação, mas também o desenvolvimento de uma cultura de economia e investimento entre os jovens. A parceria entre o governo estadual e o Ministério da Educação reforça o compromisso com a formação acadêmica e o futuro dos estudantes, fortalecendo assim a educação no estado. Essa iniciativa inovadora contribui para a construção de um cenário mais promissor para a juventude, que poderá contar com recursos financeiros destinados ao seu crescimento pessoal e profissional.
Título: Lançamento do Programa Pé-de-Meia no Amazonas
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 10h30 (horário de Brasília) e das 9h30 (horário local), no Centro de Convenções do Amazonas, em Manaus (AM).
Título: Colaboração entre governo federal e entes federados no Programa Pé-de-Meia
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Amazonas. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
Título: Adesão ao Pé-de-Meia e investimento estimado
O estado já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Título: Incentivo financeiro-educacional e valores previstos para o Pé-de-Meia
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Título: Pagamentos do Pé-de-Meia e informações sobre o programa
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Título: Início do pagamento e processo de recebimento do Pé-de-Meia
Pagamento – O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia na terça-feira, 26 de março, para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
Título: Instituição do Programa Pé-de-Meia pela Lei nº 14.818/2024
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Título: Objetivos e abrangência do Programa Pé-de-Meia
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Título: Colaboração entre governo federal e entes federados no Programa Pé-de-Meia
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Título: Detalhes do lançamento do Programa Pé-de-Meia no Amazonas
Serviço Lançamento do programa Pé-de-Meia no Amazonas Data: 27 de março de 2024 (quarta-feira) Hora: às 10h30 (horário de Brasília); às 9h30 (horário local) Local: Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques Endereço: Avenida Constantino Nery 5001 Flores, Manaus (AM) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: © MEC GOV.br
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