Depósito de R$ 200 para Incentivo-Matrícula em conta digital, escalonado por mês de nascimento dos alunos. Sistema Gestão Presente.
Nesta segunda-feira (25), uma importante cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para dar início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento está marcado para começar às 10h e irá beneficiar estudantes de todo o país com uma parcela única de R$ 200, destinada ao incentivo à educação.
O Programa Pé-de-Meia não apenas contribui para o acesso dos alunos às instituições de ensino, mas também se destaca como um importante programa de incentivo financeiro-educacional. Além disso, o incentivo à permanência dos estudantes na escola é uma das principais metas do governo, visando garantir a continuidade dos estudos e o sucesso acadêmico dos jovens brasileiros.
Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional
· 26 de março: estudantes com mês de nascimento em janeiro e fevereiro; · 27 de março: estudantes com mês de nascimento em março e abril; · 28 de março: estudantes com mês de nascimento em maio e junho; · 1º de abril: estudantes com mês de nascimento em julho e agosto; · 2 de abril: estudantes com mês de nascimento em setembro e outubro; · 3 de abril: estudantes com mês de nascimento em novembro e dezembro. Segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Pé-de-Meia, que é um programa de incentivo financeiro-educacional, será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos contemplados.
Incentivo à Permanência no Ensino Médio
No caso de o estudante do ensino médio público beneficiado pelo Programa Pé-de-Meia ser menor de idade, será necessário que o responsável legal conceda autorização para movimentar a conta, seja para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.
Esse consentimento poderá ser formalizado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará pronta para o uso do valor recebido. O incentivo é disponibilizado em parcela única ao longo do ano letivo, mesmo que o aluno realize transferências entre escolas ou redes de ensino durante o período.
Detalhes do Programa Pé-de-Meia
O MEC esclarece que o aluno que abandonou a escola e retornou a estudar ou que foi reprovado no ano terá direito ao Incentivo-Matrícula apenas uma vez adicional, durante todo o período de permanência no ensino médio. Para efetivar o depósito deste incentivo inicial, o MEC se baseia nas informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal por meio do Sistema Gestão Presente (SGP) entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, de acordo com a Lei 14.818/2024.
A falta de compartilhamento de informações sobre os alunos matriculados pode impactar o repasse dos incentivos relativos ao período em questão. Para os estudantes que não forem contemplados no primeiro momento, o MEC informa que eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho poderão viabilizar o pagamento do Incentivo-Matrícula até 1º de julho.
O Programa Pé-de-Meia, como um programa de incentivo financeiro-educacional, busca promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, visando democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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