O promotor foi denunciado na corregedoria do órgão por reclamação disciplinar. Apurações sobre sua conduta são urgentes diante dos ataques e cultura de misoginia.
O pedido dos conselheiros do CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, para afastar o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago de suas funções no Tribunal do Júri, em Belo Horizonte/MG, até a conclusão das investigações sobre sua conduta em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi, foi encaminhado à corregedoria do órgão.
O afastamento do membro do Ministério Público durante as apurações sobre o incidente que envolveu a advogada Sarah Quinetti Pironi, no julgamento em Belo Horizonte/MG, foi solicitado pelos conselheiros do CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, visando garantir a lisura do processo.
Promotor chamou advogada de ‘feia’ durante sessão
Durante a sessão, o Promotor Santiago supostamente referiu-se à Advogada Pironi como ‘galinha garnizé’ e insinuou que ela faria um ‘striptease’, o que levou a advogada a gravar em vídeo sua indignação com as ofensas. Ela exigiu que o membro do Ministério Público repetisse as agressões verbais para que ficassem registradas.
Reclamação disciplinar direcionada à corregedoria do órgão
A ação dos Advogados Badaró e Varela é fundamentada em uma reclamação disciplinar enviada ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Eles argumentam que as atitudes do Promotor ‘configuram grave violação dos deveres funcionais que são impostos por lei aos Membros do Ministério Público, demonstrando uma completa desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero’.
CNMP apura conduta do Promotor acusado de misoginia
A conduta do Promotor foi classificada na reclamação como ‘inadmissível’ e vista como uma afronta à honra da advogada, contribuindo para a perpetuação de uma cultura de misoginia e machismo. Badaró e Varela não só pediram a investigação e possível punição exemplar para o Promotor envolvido, mas também ressaltaram a necessidade de combater o crescente número de ataques de membros do MP contra a advocacia, enfatizando a urgência de uma atuação mais rigorosa do CNMP para corrigir esses comportamentos.
OAB se posiciona contra ataques e defende prerrogativas da advocacia
O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou a postura intransigente da entidade contra ataques às prerrogativas da advocacia, reafirmando a importância de fortalecê-las e garantir o respeito aos direitos humanos. A reclamação disciplinar e as ações do Promotor instigaram a reflexão sobre a cultura de misoginia, machismo e a necessidade de uma postura mais responsável por parte dos membros do Ministério Público.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo