Pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper: pessoas pardas/pretas em situações semelhantes, comparemos casos com polícia de São Paulo, grau de instrução: 43, CDPs, Secretaria de Administração Penitenciária, penas, alternativas, termos de penas, boletins de ocorrência.
NO BRASIL, SP (FOLHAPRESS) – O racismo estrutural se manifesta de maneira cruel nas abordagens policiais, onde a cor da pele pode determinar o tratamento dado a um indivíduo. Em muitos casos, a diferença entre ser considerado traficante ou usuário de drogas está diretamente ligada à racismo. Isso resultou em milhares de pessoas negras e pardas sendo injustamente enquadradas como traficantes, enquanto brancos em situações semelhantes foram tratados de forma benevolente.
Essa realidade evidencia a face mais obscura da discriminação racial no sistema de justiça brasileiro, onde a racismo influencia diretamente nas decisões e ações das autoridades. É urgente combater essa injustiça e promover a igualdade perante a lei, garantindo que a cor da pele não seja um fator determinante no tratamento dado aos cidadãos. A luta contra o racismo e a discriminação racial deve ser constante e incansável, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
Racismo e Discriminação Racial em Casos de Tráfico de Drogas
Aqueles que são enquadrados por tráfico de drogas acabam autuados em flagrante e seguem presos pelo menos até a audiência de custódia, quando a Justiça pode decidir manter o réu preso ou colocá-lo em liberdade. Quando o caso é tratado como porte para consumo próprio, o acusado fica sujeito a penas alternativas. Essas situações evidenciam a presença do racismo e discriminação racial em questões penais.
O dado é de uma pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, que revela que o número é suficiente para lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos existentes no estado de São Paulo. O sistema prisional para presos provisórios conta também com um CDP feminino, em Franco da Rocha, na região metropolitana da capital. Segundo dados desta semana da Secretaria de Administração Penitenciária, 40 deles estão com superlotação.
O pesquisador Daniel Duque, autor do estudo, analisou 3,5 milhões de boletins de ocorrência feitos de 2010 a 2020 pela polícia de São Paulo. Ele destaca que a possibilidade de enquadramento como traficante é 1,5% maior se o suspeito for preto ou pardo em relação ao que ocorre se ele for branco. Essa disparidade evidencia a influência do racismo nas decisões policiais.
Duque ressalta que a lei 11.343/2006, que deixou de punir os consumidores de drogas ilegais e aumentou a pena dos traficantes, acabou provocando um encarceramento em massa, especialmente de pessoas pardas e pretas. A falta de critérios objetivos para a classificação e o enquadramento depende exclusivamente da decisão do policial, o que gera desigualdades gritantes.
Para mostrar o impacto do racismo na decisão policial, Duque comparou casos em que os detidos tinham o mesmo gênero e grau de instrução e estavam com a mesma quantidade da mesma droga. Ele destaca que é desafiador isolar o aspecto de raça e cor em meio a outros fatores, mas os resultados são claros: o componente racial é mais presente nos casos em que as pessoas são detidas com pequenas quantidades de drogas consideradas leves, principalmente a maconha.
Além disso, a diferença também é maior nos casos de substâncias sintéticas e lisérgicas. Nos casos que envolvem grandes quantidades e drogas como o crack e a cocaína, porém, o enquadramento tende a ser o mesmo, independentemente da raça. O grau de instrução também é um fator determinante, com pessoas de menor instrução sendo mais propensas a serem classificadas como criminosas, mesmo em situações semelhantes.
Michael França, colunista da Folha e coordenador do núcleo, destaca que o acesso desigual ao ensino superior entre brancos e pretos e pardos contribui para essas disparidades. Ele ressalta que a diferença de enquadramento provoca impactos significativos na vida das pessoas, evidenciando a urgência de combater o racismo e a discriminação racial no sistema de justiça.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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